AGU pede que 54 radicais e 3 empresas paguem R$ 20,7 milhões por atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que 54 pessoas, três empresas de transporte, uma associação e um sindicato sejam condenados a pagar R$ 20,7 milhões pelos protestos golpistas do dia 8 de janeiro passado...

11/02/23 - 13:13min

Comissão de Ética: STF nega pedido de assessor de Bolsonaro para barrar posses

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira, 10, pedido do assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), João Henrique Nascimento de Freitas, para suspender nomeações do presidente Luiz...

11/02/23 - 8:30min

Decisão sobre linguagem neutra afeta 45 leis e projetos de 20 Estados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas vai afetar de imediato leis ou projetos em outras 19 unidades...

10/02/23 - 17:05min

Empresas projetam perdas bilionárias com decisão do STF sobre impostos

Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas...

10/02/23 - 13:25min

Quem não pagou fez uma aposta, diz Barroso, sobre quebra de coisa julgada

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007,...

10/02/23 - 10:27min

Maioria do STF vota contra lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos...

10/02/23 - 9:13min

Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo...

09/02/23 - 21:29min

Secretário do Tesouro afirma que decisão do STF vai ajudar caixa do governo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo à Receita Federal cobrar impostos de empresas que já tinham conseguido no passado decisão favorável transitada em julgado na Justiça vai ajudar a reforçar o caixa...

08/02/23 - 17:44min

STF decide, por 6 a 5, que não há modulação de efeitos na quebra da coisa julgada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação da decisão que determinou a quebra da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança...

08/02/23 - 15:24min

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e...

07/02/23 - 21:50min

Caiado após reuniões no STF: Difal não tem impacto algum para o Tesouro

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que os governadores conseguiram “resultados importantes” na reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na noite...

07/02/23 - 19:49min

Gilmar intima BC e Agência Nacional de Mineração sobre garimpo ilegal na Amazônia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração (ANM) prestarem informações sobre o garimpo ilegal na Amazônia. O despacho cita...

07/02/23 - 18:16min

Barroso determina compensação mensal das perdas de ICMS ao Espírito Santo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata compensação de perdas ao Espírito Santo em razão da lei que limita entre 17% e 18% a alíquota do ICMS sobre...

06/02/23 - 17:18min

Toffoli dá prazo para Lula explicar MP que restabeleceu voto de qualidade no Carf

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestar informações sobre a medida provisória (MP) que restabeleceu o voto de...

06/02/23 - 13:02min

Garimpo ilegal em terras indígenas cresce 1.271% em 36 anos, diz pesquisa

O garimpo ilegal em Territórios Indígenas da Amazônia Legal cresceu 1.271% em 36 anos. Em 1985, eram 7,4 quilômetros quadrados de lavras. Em 2020, 102,16 quilômetros quadrados, de acordo com estudo realizado por pesquisadores...

06/02/23 - 11:55min

PP e Republicanos vão ao STF para invalidar MP do ‘voto de qualidade’ no Carf

O PP e o Republicanos afirmaram que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 6, para invalidar a medida provisória que retomou o voto de desempate a favor do...

05/02/23 - 12:56min

STJ remete ao STF processo sobre índice de correção de empréstimos agrícolas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas em março de...

02/02/23 - 16:35min

Telegram comunica a Moraes pagamento de multa de R$ 1,2 milhão –

A rede social Telegram enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o comprovante do pagamento da multa de R$ 1,2 milhão imposta pelo ministro. O recurso que pede a anulação...

02/02/23 - 11:47min

Moraes cita deboche de Silveira e diz que multa de R$ 4,3 mi foi insuficiente

Ao mandar prender novamente o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o bolsonarista trata com “completo desrespeito” e “deboche” as ordens judiciais que...

01/02/23 - 13:35min

Evento no STF mostra que ‘a democracia venceu’, afirma Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, que o evento de abertura do ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), realizado no plenário reconstruído após a...

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