SUPERLOTAÇÃO - Dinheiro Rural

Presos em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro

A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Sonáli da Cruz Zluha determinou que seja contado em dobro cada dia de pena cumprido por...

23/08/20 - 8:00min

STF atende Defensoria e determina fim de superlotação em unidades socioeducativas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira, dia 21, que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão atende a pedido apresentado em...