30/05/23 - 21:36min

Plano Diretor de SP: Câmara diz que ação do MP é ‘intervenção’ e marca votação para 4ªfeira

A Câmara Municipal de São Paulo criticou nesta terça-feira, 30, a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para suspender temporariamente a tramitação da revisão do Plano Diretor, que prevê a liberação de mais...

30/05/23 - 10:37min

Justiça suspende decisão que afastava presidente da Previ do cargo

O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão...

26/05/23 - 17:54min

No STF, Toffoli suspende processos trabalhistas em fase de cobrança

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos que discutem se empresas do mesmo grupo econômico devem ser incluídas na fase de cobrança de condenações trabalhistas....

25/05/23 - 14:58min

Plano Diretor: MP pede suspensão de PL que libera prédios mais altos em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública na noite de quarta-feira, 24, a fim de suspender temporariamente a tramitação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor da...

22/05/23 - 16:18min

Justiça de MG suspende ordem para Vale fazer depósito de R$ 10,34 bi

O desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, suspendeu a ordem para que as mineradoras Vale e BHP depositem judicialmente R$ 10,34 bilhões para garantir a reparação dos danos...

16/05/23 - 22:21min

Carf suspende julgamentos por greve de servidores da Receita Federal, que pedem bônus

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu nesta terça-feira, 16, os julgamentos da semana por causa do início de uma greve de auditores da Receita Federal, que pleiteiam a regulamentação do pagamento do...

11/05/23 - 15:27min

Volkswagen suspende layoff em Taubaté por ‘demanda pontual’

A Volkswagen anunciou nesta quinta-feira, 11, que decidiu suspender o layoff (suspensão de contratos de trabalho) que estava previsto para começar no dia 1º de junho na fábrica de Taubaté, no interior paulista. A...

05/05/23 - 22:02min

Eletrobras: STJ derruba liminar que interrompe obras e condena Eletronorte indenizar indígenas

A Eletrobras informou há pouco que foi deferido nesta sexta-feira, 5, o pedido pela Eletrobras junto ao Superior Tribunal de Justiça para suspender liminar e sentença que suspende obras e condena a Eletronorte a...

03/05/23 - 20:36min

Eletrobras: Justiça suspende obras e condena Eletronorte a indenizar indígenas em R$ 17 mi

A Eletronorte, controlada da Eletrobras, foi notificada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para suspender toda e qualquer atividade nas terras indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, bem como licenças já...

02/05/23 - 16:32min

Nos EUA, NYSE suspende negociações do First Republic e cancelará listagem do banco

A Bolsa de Nova York (NYSE) iniciou, nesta terça-feira, 2, os procedimentos para cancelar a listagem do First Republic, após reguladores fecharem o banco e venderem os ativos ao JPMorgan. As negociações dos papéis...

29/04/23 - 16:25min

Justiça suspende parcialmente liminar e Telegram pode voltar a operar no Brasil

O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil. Com isso, a plataforma pode voltar a operar no País....

29/04/23 - 15:01min

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio do ouro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 29, para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão...

29/04/23 - 15:01min

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio do ouro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 29, para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão...

26/04/23 - 18:02min

Justiça suspende Telegram após aplicativo não entregar dados de conteúdos neonazistas à PF

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira, 26, a suspensão temporária do Telegram no Brasil após o aplicativo de mensagens não ter entregado todas as informações solicitadas pela Polícia Federal sobre conteúdos...

21/04/23 - 9:05min

Justiça suspende PL em São Paulo que permite usar verba de habitação social para recapear ruas

A Justiça de São Paulo determinou, por meio de liminar, a suspensão do projeto de lei (PL) da Prefeitura da capital que permitia o uso do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para o pagamento...

19/04/23 - 13:13min

STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso...

17/04/23 - 17:24min

Curso de tiro para crianças é suspenso em Goiás após pedido do MP

Um clube de tiro de Jataí, no interior do estado de Goiás, ofereceu pelo menos dois treinamentos para crianças e adolescentes da região. O mais recente foi divulgado nas redes sociais neste mês e...

17/04/23 - 13:26min

Debenturistas pedem suspensão de decisão que permitiu adiamento de pagamento pela Light

Um grupo de três grandes gestoras – AZ Quest, Arx e JGP -, representando seus fundos de investimento, pediu na Justiça a suspensão da decisão que deu à Light o direito de adiar o...

14/04/23 - 9:30min

Após morte em tobogã em São Roque, Ski Park suspende atividades por tempo indeterminado

O Ski Mountain Park, em São Roque, comunicou ao público a suspensão das atividades do local, por tempo indeterminado, após acidente em tobogã que matou a professora Luciana Morgado Cerri Teixeira, de 42 anos,...

13/04/23 - 8:17min

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Bolsonaro inelegível

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu na quarta-feira, 12, a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o que na prática o deixaria inelegível. O parecer foi enviado no final...