TCU sugere 5 dias úteis para Caixa se manifestar sobre consignado do Auxílio

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que, devido à “relevância social”, a Caixa Econômica Federal (CEF) seja ouvida sobre o consignado do Auxílio Brasil antes de a corte tomar...

21/10/22 - 13:53min

Caixa diz que respeitará qualquer decisão do TCU sobre oferta do consignado

A presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Daniella Marques, disse nesta sexta-feira, 21, que o banco respeitará qualquer decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a oferta do consignado do Auxílio Brasil....

21/10/22 - 8:23min

Ministra do TSE suspende direitos de resposta para Lula em inserções de Bolsonaro

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspendeu, na noite desta quinta-feira, 20, os direitos de resposta concedidos ao ex-presidente...

19/10/22 - 18:11min

MP de SP tenta suspender licitação de áreas florestais de pesquisa e preservação

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acionou a Justiça para tentar suspender a licitação que pretende conceder à iniciativa privada, por 15 anos, cinco áreas de pesquisa e preservação ambiental no Estado. O...

18/10/22 - 16:51min

MP junto ao TCU pede suspensão de concessão de consignado do Auxílio pela Caixa

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão da concessão do crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa, citando possível “desvio de finalidade” e uso “meramente eleitoral”. Na...

14/10/22 - 11:30min

Bolsonaro ataca Moraes por impedir Cade e PF de investigar institutos de pesquisa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Judiciário nesta sexta-feira, 14. Candidato à reeleição, o chefe do Executivo criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

14/10/22 - 7:07min

TSE: Alexandre de Moraes suspende investigações sobre institutos de pesquisa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tornou sem efeito as investigações abertas por determinação do Ministério da Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre os institutos...

11/10/22 - 19:20min

Justiça suspende ato da ANTT que embasa apreensão de ônibus fretados

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu suspender uma portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que embasa a apreensão de ônibus usados por empresas de turismo e fretamento, editada em...

05/10/22 - 20:14min

BC suspende viagens de servidores para treinamentos e fiscalizações

Em resolução publicada nesta quinta-feira, 5, o Banco Central (BC) proibiu as viagens de servidores para treinamentos e a participação em reuniões, tanto gerenciais quanto técnicas, custeadas pela autarquia. Até mesmo viagens para fiscalizações...

30/09/22 - 10:39min

Anvisa amplia proibição de lotes de propilenoglicol com indícios de contaminação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização anteriores relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação com monoetilenoglicol. As autoridades investigam se essa substância, encontrada em petiscos...

29/09/22 - 12:44min

Anvisa proíbe uso de lotes de substância que contaminou petisco canino

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação, detectado em petiscos caninos. A resolução proíbe a distribuição, a comercialização e...

28/09/22 - 12:25min

Gilmar Mendes diz que Lula é inocente e suspende ação fiscal contra ex-presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu uma ação cautelar fiscal que tramita na Justiça Federal de São Paulo na qual a Procuradoria da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente Luiz Inácio...

27/09/22 - 10:53min

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de 13 operadoras de saúde com base em reclamações feitas por beneficiários no 2º trimestre deste ano. A proibição da venda...

23/09/22 - 8:30min

Dona de navios-usina teme multas de R$ 3,7 bi por perda de prazos

A contratação de quatro navios-usina pelo governo, em outubro passado, como resposta ao fantasma da crise energética, tornou-se um imbróglio jurídico capaz de produzir nada menos do que R$ 3,7 bilhões em punições contra...

21/09/22 - 15:15min

Senador Marcelo Castro vai relatar proposta para viabilizar piso da enfermagem

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai relatar o projeto que permite a Estados e municípios realocarem recursos recebidos originalmente para o combate à covid-19 para programas na área da Saúde. Esta é a primeira...

20/09/22 - 19:43min

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da...

20/09/22 - 19:43min

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

20/09/22 - 18:44min

Rossi: Justiça suspende por 180 dias ações ou execuções contra a companhia

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu todas as ações ou execuções contra a Rossi Residencial pelo prazo...

20/09/22 - 13:56min

Senado votará projeto que permite realocar recurso para bancar piso da enfermagem

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira, 20, que o Senado votará na próxima semana um projeto que permite a Estados e municípios realocar recursos recebidos originalmente para...

19/09/22 - 21:59min

Promotoria aponta gasto ‘estratosférico’ e juiz suspende shows no AM

O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara de Eirunepé, no Amazonas, acolheu um pedido do Ministério Público do Estado e suspendeu a realização de apresentações da cantora Joelma, da banda Barões da...

Edição Da Semana

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