30/05/23 - 13:45min

China prorroga isenção de tarifas para alguns produtos dos EUA e Candá até o fim do ano

A China continuará a isentar certos produtos dos Estados Unidos e do Canadá de tarifas adicionais até dezembro deste ano, disse a Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado nesta terça-feira em um...

15/05/23 - 10:25min

Tarifas dos aeroportos de Galeão e Confins são reajustadas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15. Para...

03/05/23 - 21:08min

Senado dos EUA vota para restaurar tarifas de painéis solares e medida segue para Casa Branca

O Senado dos Estados Unidos votou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei para bloquear uma medida do presidente Joe Biden e restaurar as tarifas temporariamente suspensas sobre materiais de energia solar importados do...

28/04/23 - 20:24min

EUA: Câmara vota para restaurar tarifas de painéis solares suspensas por Biden

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votou nesta sexta-feira, 28, para restabelecer as tarifas sobre as importações de painéis solares de vários países do Sudeste Asiático, depois que o presidente Joe Biden as...

03/04/23 - 9:20min

Portaria aprova reajuste de 5,4958% nas tarifas postais cobradas pelos Correios

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que aprova reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...

10/02/23 - 9:13min

Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia elétrica. Pela decisão, fica mantida a cobrança do tributo...

24/01/23 - 11:50min

Aneel aprova prorrogação das tarifas atuais da Energisa Borborema até agosto

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a prorrogação das tarifas da Energisa Borborema pelo período de 4 de fevereiro a 27 de agosto. A decisão atende pedido...

25/12/22 - 7:55min

Anatel deve criar regra mais flexível para concessões de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende cortar drasticamente as obrigações previstas no futuro edital para continuidade da concessão de telefonia fixa, cujo contrato em vigência termina em 2025. A concessão pode ser renovada...

20/12/22 - 11:41min

Anac publica ‘Fator X’ a ser aplicado em reajustes tarifários de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o valor do ‘Fator X’ a ser aplicado nos reajustes tarifários dos contratos de concessão dos aeroportos de Brasília (DF),...

16/12/22 - 20:58min

TCE cobra explicações do governo sobre alta da taxa em rodovias paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pediu explicações ao governo do Estado sobre o reajuste nos preços dos pedágios em rodovias paulistas. O aumento, de até 11,7%, autorizado pelo governador...

16/12/22 - 15:26min

Reajuste do pedágio em SP: Quanto fica a viagem para o réveillon e as férias?

O reajuste acima de 10% nas tarifas de pedágio das principais rodovias do Estado de São Paulo, em vigor desde zero hora desta sexta-feira, 16, trará impacto nas viagens para alguns dos principais destinos...

09/12/22 - 20:30min

OMC decide contra EUA em tarifas sobre aço e alumínio importados

A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta sexta-feira, 9, que seus painéis de solução de controvérsias concluíram que os Estados Unidos violaram as regras do comércio internacional com suas tarifas sobre aço e...

07/12/22 - 12:39min

Tarcísio e Nunes já negociam congelar tarifas de ônibus e metrô de SP em 2023

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), já iniciaram conversas para manter as tarifas de metrô e ônibus congeladas também em 2023....

28/11/22 - 8:37min

China estende exclusão de tarifas a produtos de EUA e Canadá até maio de 2023

O Ministério de Finanças da China anunciou que vai estender a exclusão de tarifas a “commodities relevantes” de EUA e Canadá, em medida que tomará efeito de 1º de dezembro deste ano a 31...

25/11/22 - 10:35min

Aneel projeta alta de 5,6%, em média, na tarifa de energia elétrica em 2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica vai subir, em média, 5,6% em 2023. A projeção corresponde a uma média para todo o País, ou seja, os...

09/11/22 - 21:32min

Aneel: medida prevista em PDL encarece tarifas a consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que a manutenção da estabilidade das tarifas dos geradores, prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado nesta quarta-feira, 9, pela Câmara dos Deputados, significa que...

09/11/22 - 18:27min

Aprovado PDL que suspende mudanças da Aneel no cálculo de tarifas de transmissão

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 9, um projeto de decreto legislativo que suspende regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam da metodologia de cálculo das tarifas de transmissão. As mudanças, segundo...

07/11/22 - 21:02min

Câmara encerra sessão sem analisar mudanças da Aneel no cálculo de tarifas

A Câmara encerrou nesta sexta-feira, 7, a sessão deliberativa extraordinária convocada para hoje sem analisar o projeto de decreto legislativo que suspende regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a metodologia de...