STF: maioria decide que alíquota menor de ICMS de energia e Telecom vale em 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou inconstitucional aplicar alíquotas majoradas de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações vale somente...

10/12/21 - 14:20min

Toffoli muda voto para alíquota menor de ICMS em energia e telecom valer em 2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de...

21/06/21 - 16:14min

Profissionais de Telecom pedem prioridade na vacinação contra covid-19

No mês em que o País atingiu a marca de 500 mil mortos por covid-19, representantes de empresas e trabalhadores de telecomunicações pediram ao governo federal a inclusão dos profissionais do setor na lista...

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