25/04/22 - 18:59min

Cartórios do RS passam a aceitar termo ‘não binário’ nos registros civis

O termo “não binário” — expressão para pessoas que não se identificam como homens e nem como mulheres — será incluído nos cartórios dos registros de nascimentos do Rio Grande do Sul. De acordo...

31/03/22 - 10:34min

Petrobras assina termo de encerramento de pendências com a Novonor

O conselho de administração da Petrobras aprovou a assinatura do termo de encerramento de pendências (TEP) com a Novonor (ex-Odebrecht), com o objetivo de encerrar definitivamente quatro contenciosos contratuais, mediante o pagamento de valores...

08/06/21 - 19:51min

CVM aceita termo de compromisso de R$ 6,5 mi com BTG Pactual CTVM e diretores

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CMV) decidiu aceitar as propostas de termo de compromisso apresentadas pela BTG Corretora e cinco executivos, em caso que foram acusados de manipulação de preços no mercado...

17/12/20 - 7:00min

Pazuello: Uso emergencial de vacina exigirá assinatura de termo de consentimento

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quarta-feira, 16, que a exigência de que pacientes assinem um termo de consentimento antes de receber imunização contra a covid-19 será aplicada apenas em relação a...

15/12/20 - 7:57min

Será preciso assinar termo de responsabilidade para tomar vacina, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta terça-feira, 15, a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos...