26/05/23 - 17:54min

No STF, Toffoli suspende processos trabalhistas em fase de cobrança

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão de todos os processos que discutem se empresas do mesmo grupo econômico devem ser incluídas na fase de cobrança de condenações trabalhistas....

23/05/23 - 15:20min

Toffoli manda TRF-4 e Justiça Federal em Curitiba entregarem ações sobre Tacla Duran

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, requisitou ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região uma série de informações sobre ações ligadas ao...

31/03/23 - 17:41min

Toffoli pede vista e interrompe julgamento de ação sobre Lei das Estatais

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que visa a Lei das Estatais foi interrompido nesta sexta-feira, 31, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O caso havia acabado de retornar para...

02/03/23 - 14:24min

Toffoli arquiva investigações sobre conduta de Bolsonaro na pandemia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas apurações sobre a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro na esteira da CPI da Covid. As investigações se debruçavam sobre supostos crimes de epidemia...

06/02/23 - 17:18min

Toffoli dá prazo para Lula explicar MP que restabeleceu voto de qualidade no Carf

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestar informações sobre a medida provisória (MP) que restabeleceu o voto de...

21/12/22 - 20:04min

Toffoli arquiva pedido para investigar Bolsonaro por incitação ao crime

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu duas notícias-crimes em que parlamentares da oposição pediam a abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes de incitação e apologia ao...

19/11/22 - 20:50min

Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional....

14/11/22 - 13:50min

Esmagou cabeça da serpente antes que surgisse o ovo, diz Toffoli, sobre inquérito

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, no evento Lide Brazil Conference, em Nova York, que não se arrepende de ter aberto o inquérito das fake news, criticado...

14/11/22 - 12:11min

Toffoli critica ‘autoproclamados conservadores’ que fecharam estradas no Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o fato de “autoproclamados conservadores” terem fechado estradas após o resultado das eleições no Brasil, interrompendo o direito de ir e vir das pessoas....

19/08/22 - 16:30min

Toffoli chama de ‘suicidas’ empresários que teriam defendido golpe no WhatsApp

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli classificou como “suicidas” os empresários bolsonaristas que teriam defendido em um grupo de WhatsApp a realização de um golpe de Estado em caso de uma...

06/11/21 - 14:15min

Toffoli dá 10 Dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações no âmbito de ação que questiona ameaças, incitação à violência e constrangimentos praticados pelo chefe...

09/10/21 - 12:05min

Toffoli arquiva pedidos de investigação de Guedes e Campos Neto sobre offshores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar pedidos de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre companhias existentes no...

02/09/21 - 15:41min

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato...

27/08/21 - 18:52min

Toffoli suspende pedido da CPI para acessar relatórios do Coaf sobre Wassef

Depois de suspender a quebra de sigilo do advogado Frederick Wassef decretada pela CPI da Covid, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), também embargou nesta sexta-feira, 27, um pedido da comissão...

26/08/21 - 15:18min

Toffoli vota para manter autonomia do BC; placar é de 2 a 1 favorável à lei

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para manter a lei de Autonomia do Banco Central, juntando-se à posição do ministro Luís Roberto Barroso. Com a manifestação de Toffoli, o julgamento...

26/08/21 - 14:44min

Toffoli avisa que divergirá de Lewandowski em julgamento sobre autonomia do BC

Com placar empatado, o julgamento sobre a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central foi retomado no período da tarde desta quinta-feira, 26, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, votaram apenas...

20/05/21 - 15:58min

Toffoli pede vista de julgamento sobre acordo coletivo antes de demissão em massa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento retomado nesta quinta-feira, 20, sobre a necessidade ou não de negociação coletiva prévia com sindicatos...

13/05/21 - 16:57min

Toffoli é o 5º a votar a favor de modular efeito de tirar ICMS da base PIS/Cofins

O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de...

06/05/21 - 16:54min

Toffoli nega pedido para que Bolsonaro explique alegação sobre fraude em 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do PSOL para intimar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a explicar declarações sobre fraudes nas eleições. Na avaliação de Toffoli, o...

04/05/21 - 17:28min

Com maioria formada para manter condenação de Arruda, Toffoli pede vista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira, 4, para manter a condenação por falsidade ideológica do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), no escândalo conhecido...