17/07/22 - 8:30min

Penduricalho beneficia até desembargador que nem recebeu processo

O penduricalho que pode assegurar um adicional de até R$ 11 mil nos salários de procuradores e promotores também tem turbinado remunerações de juízes em todo o País. No caso dos magistrados, o benefício...

17/05/22 - 19:17min

Congresso promulga emenda que eleva idade para indicação de ministros no STF e tribunais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo...

10/05/22 - 19:41min

senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País, incluindo o Supremo...

08/03/22 - 16:06min

Pesquisa vê aumento de mulheres nas cortes, mas ressalta ‘abismo’ com relação a homens

Uma pesquisa realizada com base em informações sobre 52 tribunais constitucionais das democracias americanas e europeias nos últimos 21 anos observou um “aumento gradual” da participação de mulheres nas cortes, mas destacou o “abismo”...

15/04/21 - 13:10min

Tribunais criam indenização a juízes por aposentadoria

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou, em quatro meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos,...

10/04/21 - 13:00min

Tribunais utilizam resolução para criar a polícia judicial

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu espaço para o nascimento de um novo tipo de polícia no País: a Polícia Judicial. Essa polícia poderá, em casos de crimes ocorridos no interior...

31/08/20 - 11:00min

Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono...