31/05/23 - 7:18min

Com risco de derrota do governo, Lira adia para votação de MP dos Ministérios

Com risco de derrota para o governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou para a manhã desta quarta-feira, 31, a votação da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Insatisfeitos...

30/05/23 - 8:01min

Governo busca acordos para manter pastas e alternativas às MPs ‘caducas’

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias (MPs) que perdem a validade nesta semana, todas na próxima quinta-feira. Depois...

29/05/23 - 12:33min

Governo Lula tem 7 medidas provisórias que perdem validade nesta semana

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias que perdem a validade nesta semana, todas na quinta-feira, dia 1º de...

24/09/22 - 7:03min

MP que aumenta conta de luz pode perder validade

A sessão do Senado de segunda-feira, especialmente marcada para analisar medida provisória que pode aumentar a conta de luz, tem chance de ser cancelada. A proposta perde a validade no dia seguinte, mas os...

22/08/22 - 16:59min

Além do Círculo Militar: permissões de uso para clubes vão parar na Justiça

Cerca de 650 áreas municipais da cidade de São Paulo estão cedidas a terceiros por permissão de uso ou concessão administrativa, segundo relatório da Prefeitura publicado em junho. Como no recente caso do Círculo...

08/04/21 - 21:03min

Toffoli: veto à extensão em patentes farmacêuticas não afeta as já concedidas

Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que...

07/04/21 - 22:13min

Toffoli suspende prazo maior de validade de patentes para produtos de saúde

No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo...

22/11/20 - 21:34min

Parlamentares cobram governo sobre testes perto da validade

Parlamentares reagiram neste domingo, 22, à informação revelada pelo Estadão de que 6,86 milhões de testes RT-PCR para detectar coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde vencem entre dezembro deste ano e janeiro de 2021....

14/07/20 - 15:41min

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões negativas

A Secretaria Especial da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias a validade de certidões negativas de débitos emitidas pelos órgãos. A decisão amplia o prazo extra...

24/06/20 - 18:50min

Câmara aumenta de 5 para 10 anos validade de CNH para motoristas profissionais

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos....