Prefeito Ricardo Nunes veta projeto de ‘posto de saúde pet’ em São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) vetou o projeto de lei aprovado pelos vereadores de São Paulo que determinava a criação de uma Unidade Básica de Saúde Pet (UBS Pet) em cada uma das 32...

26/04/23 - 15:49min

Congresso mantém veto a reajuste automático de piso da enfermagem pelo INPC

O Congresso Nacional manteve o veto ao reajuste automático do piso salarial da enfermagem pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nesta quarta-feira, 26. Também foram mantidos outros 7 vetos. Também foi mantido...

08/02/23 - 13:11min

Tarcísio veta redução de imposto sobre doações e heranças em SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei que reduz o imposto sobre doações e heranças, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final do ano...

22/01/23 - 13:13min

Casa Civil vetou Bruno Eustáquio na secretaria-executiva do MME

A Casa Civil vetou o nome de Bruno Eustáquio para secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), disseram fontes próximas ao governo, sob condição do anonimato. O veto vem dias após o...

18/01/23 - 11:19min

Condenado por Lei Maria da Penha não poderá ocupar cargo público na cidade de SP

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que proíbe a contratação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, para exercer cargo ou emprego público no...

28/12/22 - 13:32min

Veto de Bolsonaro causará cancelamento de restos a pagar de 2019, 2020 e 2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou trecho de um projeto do Congresso que evitava o cancelamento neste ano de restos a pagar dos Orçamentos de 2019, 2020 e 2021, ou seja, despesas empenhadas...

28/12/22 - 10:48min

Bolsonaro veta transformação do orçamento secreto em verba vinculada a ministério

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a transformação do orçamento secreto deste ano em verbas vinculadas aos ministérios. O veto ao projeto do Congresso foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, do Diário...

23/12/22 - 7:01min

França ‘veta’ leilão de porto; Tarcísio vai a Lula

O governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas vai propor uma conversa com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro de Porto e Aeroportos, Márcio França, anunciado ontem,...

14/12/22 - 13:17min

Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancellotti, sobre população de rua

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti, que visava a proibir a chamada “arquitetura hostil”, construções feitas em espaços públicos com a intenção de afastar...

25/11/22 - 12:55min

TCU proíbe governo de veicular propaganda em mídias associadas a fake news

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quinta-feira, 24, que o governo federal cancele, imediatamente, o aporte de recursos públicos para campanhas publicitárias veiculadas em plataformas e mídias que não tenham o...

29/09/22 - 20:06min

Governo Bolsonaro veta indicação de professora da USP para comitê da OMS

O Ministério da Saúde vetou a indicação do nome da pesquisadora da USP Deisy Ventura para integrar o comitê que atualizará o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), um dos mais importantes da Organização Mundial de...

29/08/22 - 15:44min

Consultorias de Orçamento discordam de veto à repasse mínimo para Educação

As Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado posicionaram-se contra o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que assegurava que os repasses para universidades...

29/08/22 - 15:03min

Consultorias do Congresso discordam de veto de Bolsonaro na LDO sobre correção

As consultorias de orçamento da Câmara e do Senado se posicionaram contra o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa correção da meta de...

11/08/22 - 19:57min

Bolsonaro sobre veto a reajuste de policiais: ‘Não soma nem subtrai nada’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou o veto a recursos para reajuste e regulamentação de gratificação de carreiras policiais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Segundo o chefe do Executivo, a medida...

10/08/22 - 22:08min

Bolsonaro veta reajuste de verba para merenda escolar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira, 10, o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Também vetou o reajuste do orçamento de institutos e...

07/07/22 - 18:09min

Argentina: BC veta parcelamento com cartão de crédito em lojas de duty-free

O Banco Central da República Argentina (BCRA) anunciou que passa agora a vetar a possibilidade de se parcelar com cartões de crédito em lojas de duty-free. Em comunicado, a instituição diz que isso estende...

05/07/22 - 18:16min

Lira: Congresso vai derrubar veto à compensação aos Estados prevista no PLP 18

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos Estados prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a...

24/06/22 - 16:17min

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do...

23/06/22 - 10:06min

Bolsonaro veta projeto que une ensino rural na sala de aula e atividades práticas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou nesta quinta-feira, 23, projeto de lei que institui “pedagogia da alternância” nas escolas do campo. A proposta sugeria que estudantes que residem na zona rural teriam seus...

22/06/22 - 10:11min

Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria química

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que iria até 2027, conforme aprovou o Congresso Nacional. O veto consta de lei sancionada pelo presidente e publicada...

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