Governo Bolsonaro tenta extinguir Comissão de Mortos e Desaparecidos

O presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (CEMDP), Marco Vinícius Pereira de Carvalho, convocou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira, 14, para a análise e votação da extinção do órgão. O...

05/09/22 - 13:56min

Bolsonaro veta saque do vale-alimentação após 2 meses sem uso do crédito

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que altera as regras do vale-alimentação, com veto à possibilidade de saque do benefício pelo trabalhador após 60 dias sem uso dos créditos. Porém, uma das...

26/08/22 - 8:03min

TRE veta símbolos do PT na campanha de Marília Arraes

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibiu Marília Arraes (Solidariedade) de usar símbolos e a sigla do PT na sua campanha ao governo do Estado, após ação movida pela Frente Popular, aliança comandada...

11/08/22 - 13:02min

Delegados da PF dizem que trabalham para derrubar veto de Bolsonaro a reajuste

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) manifestou “preocupação” com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que garantia a reestruturação...

10/08/22 - 21:14min

Servidores da Abin criticam veto de Bolsonaro ao reajuste para policiais na LDO

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 10, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin afirmou que recebeu com consternação o veto presidencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 à previsão de reestruturação...

10/08/22 - 12:27min

Bolsonaro veta artigo da LDO que previa reajuste específico a policiais federais

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o artigo que previa a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais vinculadas o Ministério da Justiça...

10/08/22 - 10:17min

Bolsonaro veta artigo da LDO que blindava orçamentos de universidades

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos...

10/08/22 - 10:09min

Bolsonaro veta inclusão na LDO de novas prioridades no Orçamento de 2023

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão pelo Congresso Nacional de ações que passariam a ser consideradas como “prioridades e metas” para...

20/07/22 - 21:41min

Petrobras: MME não constatou impedimentos e indicará mesmos nomes à Celeg

A Petrobras esclarece que tomou conhecimento de nota oficial publicada no site do Ministério de Minas e Energia (MME) nesta quarta-feira, em que o órgão informa que não constatou impedimentos apontados pelo Comitê de...

18/07/22 - 18:22min

Petrobras confirma ter acatado integralmente decisão do Celeg sobre indicados

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira, 18, que o Conselho de Administração da estatal validou integralmente as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) em relação aos nomes indicados pelo acionista controlador e acionistas minoritários para...

13/07/22 - 18:46min

Mercadante: há dois vetos importantes para Congresso derrubar; vão votar amanhã

O coordenador do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, comentou nesta quarta-feira, 13, que o Congresso deve apreciar amanhã dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei do...

28/04/22 - 15:15min

Congresso inicia análise de vetos de Bolsonaro a Marco Legal das Ferrovias

Os deputados iniciaram no período da tarde desta quinta-feira, 28, a análise dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Marco Legal das Ferrovias, sancionado em dezembro. Nos últimos meses, as concessionárias de...

17/03/22 - 21:10min

Congresso retoma redução de frete marítimo e benefício fiscal para setor de portos e ferrovias

Em acordo com o governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 17, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à redução nas cobranças do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e ao...

08/02/22 - 17:51min

Congresso deixa para votar em 16/3 vetos a Refis, Orçamento e absorventes

O Congresso Nacional deixou para votar em 16 de março os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Refis para micro e pequenas empresas, ao Orçamento de 2022 e ao projeto que prevê...

08/02/22 - 9:59min

No Congresso, parlamentares analisam nesta terça-feira vetos presidenciais

Na primeira sessão do Congresso do ano, parlamentares se reúnem nesta terça-feira, 8, para análise de vetos presidenciais. Na pauta, estão vetos à revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), à proposta de compensação...

07/02/22 - 15:09min

Congresso deixa vetos do Refis e do Orçamento fora da pauta de terça-feira

O Congresso convocou uma sessão para analisar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira, 8, mas deixou de fora da pauta o Refis para pequenas empresas e os cortes no Orçamento de...

24/01/22 - 9:01min

Vetos no Orçamento retiram um terço da verba para o Ministério do Trabalho

Recriado no fim de julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais pelos vetos do presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. A pasta levou...

21/01/22 - 18:10min

Vetos no Orçamento devem ficar em R$ 3,1 bi, diz Casa Civil

O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que os vetos no Orçamento de 2022 devem ficar em R$ 3,1 bilhões, especificamente para recompor as despesas obrigatórias. O presidente da República, Jair Bolsonaro,...

30/12/21 - 9:13min

Bolsonaro veta atendimento a todas as famílias elegíveis no Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família, mas vetou o trecho que previa a inclusão automática no programa de todas as famílias...

17/12/21 - 11:43min

Congresso adia análise de veto a projeto de distribuição de absorventes femininos

O Congresso Nacional adiou a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa tem o objetivo de...

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