13/02/23 - 16:20min

Brasil teve dia sem nenhuma morte por covid-19? Entenda

O Brasil teve neste domingo, 12, o primeiro dia com zero mortes por covid-19 notificadas desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A marca pode...

17/06/22 - 19:36min

Camex zera imposto de importação de acessórios de consoles e de máquinas de videogame

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta sexta-feira, 17, a redução de alíquotas do imposto de importação de videogames. A medida foi anunciada ontem, 16, pelo presidente Jair...

14/06/22 - 13:11min

Senado aprova PEC dos biocombustíveis em 2º turno; texto vai à Câmara

O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72...

14/06/22 - 11:59min

Senado pode votar hoje PEC para manter competitividade do etanol

O Senado pode votar nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol diante da desoneração dos combustíveis fósseis. A matéria, relatada pelo senador...

13/06/22 - 16:33min

Comsefaz propõe ao STF que Confaz reduza ICMS de combustíveis até o fim do ano

Os Estados querem reduzir o ICMS que incide sobre combustíveis, transportes coletivos, energia elétrica e telecomunicações, por meio de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de modo que a carga tributária efetiva...

13/06/22 - 9:59min

PEC que compensa Estados deve ser votada hoje e amanhã, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Palácio do Planalto para compensar a perda de arrecadação dos Estados que zeraram o Imposto sobre...

08/06/22 - 18:04min

PEC dos Combustíveis prevê auxílio financeiro da União a Estados em R$ 29,6 bi

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciada pelo governo prevê um auxílio financeiro da União a Estados de R$ 29,6 bilhões até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o...

08/06/22 - 11:07min

SP propõe suspensão de dívida com União por 2 anos para zerar ICMS de combustível

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), propôs nesta quarta-feira, 8, a suspensão da dívida do Estado com a União por dois anos em troca de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

07/06/22 - 18:01min

Lira fala em buscar acordo com oposição para levar PECs direto ao Plenário

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis...

07/06/22 - 17:57min

Pacheco fala em ‘clamor’ sobre combustíveis, mas promete ouvir governadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um “clamor” pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto...

07/06/22 - 17:21min

Lira: PEC dos combustíveis não causará confronto com governadores e instituições

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo governo federal para diminuir o preço dos combustíveis não vai causar...

07/06/22 - 17:21min

CNM: proposta do governo acarreta perda de R$ 115 bi/ano a Estados e municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou que as propostas do governo para reduzir os preços dos combustíveis acarretam uma perda de arrecadação de R$ 115 bilhões anuais para Estados e municípios, sendo R$...

07/06/22 - 17:05min

Parecer para compensar Estados que zerarem ICMS do diesel será apresentado dia 8

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) informou nesta terça-feira, 7, que o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira, 6, pelo governo para compensar os Estados que zerarem as alíquotas de...

07/06/22 - 16:54min

Bezerra anuncia PEC para ‘manter competitividade’ do etanol na redução de ICMS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 7, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do...

07/06/22 - 13:47min

Ao zerar PIS, Cofins e Cide, gasolina cairia 79 centavos o litro, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez o primeiro cálculo do impacto para o consumidor da renúncia fiscal por parte do governo federal sobre a gasolina, proposta na segunda-feira, 6, em declaração à...

07/06/22 - 13:10min

Zeragem de ICMS pode causar migração de etanol a combustível fóssil, diz Anfavea

A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, fez nesta terça-feira uma avaliação positiva da proposta do governo federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus...

07/06/22 - 11:50min

Caminhoneiros chamam proposta do governo sobre combustíveis de ‘solução tabajara’

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) classificou a proposta que prevê teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis e a isenção dos tributos federais sobre o...

06/06/22 - 21:53min

Pacheco promete buscar consenso no Senado para viabilizar proposta para combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu buscar consenso junto aos colegas senadores para viabilizar a proposta, para a crise dos combustíveis, gestada nesta segunda-feira em reunião com o governo federal e o...

06/06/22 - 21:23min

Bolsonaro propõe corte de impostos para baixar preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 6, que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro...

06/06/22 - 20:09min

Bolsonaro confirma que governo propõe zerar ICMS sobre diesel com compensação a Estados

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo propôs zerar o ICMS sobre diesel, com compensação aos Estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição...