17/02/2021 - 20:55
Os atrasos que regularmente fazem parte do histórico de boa parte das obras em todo o País costumam recorrer a um mesmo vilão quando precisam ser justificados: a culpa é do licenciamento ambiental, do Ibama e secretarias estaduais do meio ambiente, que demoram para analisar os projetos e comprometem os cronogramas.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, porém, faz um mea-culpa sobre o assunto e admite que, na realidade, são frequentes as situações em que os estudos de impacto ambiental têm péssima qualidade técnica, o que acaba por gerar devoluções e sucessivos pedidos de correções e complementos, transformando o processo de licenciamento em um drama sem conclusão.
“É preciso fazer um mea-culpa sobre isso e reconhecer que não vínhamos fazendo a nossa parte tão bem quanto o necessário. Estávamos cobrando do órgão ambiental uma velocidade no licenciamento, mas deixávamos de fazer a nossa parte”, disse Freitas, em entrevista ao Estadão. “Muitas vezes, o licenciamento trava por causa da baixa qualidade desses estudos. A gente estuda mal e, de repente, oferece um produto ruim para o órgão de meio ambiente analisar. É um aprendizado para nós.”
Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura vinha sendo um dos maiores defensores do projeto de lei que tramita no Congresso e que prevê uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sob relatoria do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). O ministro diz que continua a apoiar o projeto, mas afirma que, a partir de mudanças no próprio ministério para elaborar os estudos de impacto ambiental, tem conseguido avançar no tema sem a necessidade de mudanças drásticas no processo.
“Ter normas mais claras para o licenciamento ambiental é algo bom, porque retira a burocracia e torna o processo mais objetivo. Agora, o que temos visto é que a gente consegue fazer o licenciamento de obras sem a mudança na lei”, comentou.
O ministério passou a revisar estudos contratados para diversas obras, o que, segundo Freitas, tem dado resultado prático para adiantar o cronograma de licenciamento. Nesta situação estão incluídas estradas como a BR-135, na Bahia, que teve seu estudo espeleológico refeito. O impacto a terras indígenas também passou a ser reanalisado em relação a rodovias como a BR-158 e a BR-080, em Goiás. As revisões também estão em andamento nos estudos da Ferrogrão, prevista para ser erguida entre o Mato Grosso e o Pará, e a reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
“Estamos investindo nisso, internamente, para melhorar os estudos, interagindo mais vezes com o órgão ambiental, e de forma continuada. Isso tem mudado a nossa vida, no que diz respeito ao licenciamento. Temos tido um ganho claro de tempo em concessões de licença”, diz Tarcísio.
