09/03/2023 - 17:50
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 9, para uma nova rodada de conversas sobre a privatização do Porto de Santos. Apesar de o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, descartar tocar o projeto, que envolve a venda da autoridade portuária de Santos, Tarcísio não desistiu de convencer o governo Lula a adotar a modelagem, mesmo que tenha ajustes para mitigar preocupações levantadas pelo mercado e por integrantes do Executivo federal. Após a reunião com ministro da Casa Civil, Rui Costa, da qual participou também o secretário de Governo paulista Gilberto Kassab, o governador afirmou ter saído do encontro “bastante satisfeito” e “otimista”.
“A gente mostrou a modelagem que fizemos enquanto era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. Eles listaram pontos de atenção, a gente colocou algumas sugestões de mitigação para esses pontos de atenção, e eles também vão se debruçar em cima disso, no modelo que já está no Tribunal de Contas. Vamos procurar fazer esses ajustes. Sugeri que conversassem com setor privado, entendo que temos um ponto de partida, a gente pode avançar a partir do que definimos a partir do dia de hoje”, disse Tarcísio a jornalistas.
Segundo ele, um dos pontos de atenção que o governo identifica se refere ao temor de operadores privados que já atuam no porto em relação a manutenção de seus contratos de arrendamento. A preocupação também estaria relacionada ao momento de vencimento desses contratos, com uma eventual elevação de custos, já que o administrador já não será mais o Estado, e sim um ente privado.
Tarcísio lembrou que a modelagem já prevê formas de mitigar esse tipo de risco, destacando ainda a previsão de que as tarifas sofram uma redução após o leilão, e não um aumento. “Entendo que o modelo está sendo eficaz no que diz respeito a manutenção da estabilidade jurídica (…) O que vai ser feito com as áreas após termino do contrato de arrendamento tem que ver que tem descasamento do contrato de arrendamento com contrato de concessão do porto. Quando contratos de arrendamento chegarem ao fim, vamos estar quase na metade da execução desse contrato de concessão, então no fim das contas ele vai ter interesse de jogar capital para dentro, aí a própria relação de mercado vai disciplinar isso de maneira que saia vantajoso para quem vai entrar nessas áreas”, disse o governador, para quem a concessão do porto tem “muito a ver” com a manutenção da competitividade do maior complexo portuário da América Latina, já que o leilão prevê um alto valor de investimentos.
“Com relação a participação no mercado dentro do porto, questões como tarifa, podem ser perfeitamente definidas pelo poder concedente e regulação. Tem mecanismos de mitigação para esses riscos que estão sendo percebidos pelo mercado”, afirmou o governador.
Tarcísio ainda respondeu que não há como estimar um prazo para que o assunto da privatização seja resolvido dentro do governo federal. Mas ele pontuou que o modelo está pronto – à espera do julgamento no Tribunal de Contas da União – e que ajustes citados são de fácil execução. “Temos como trazer tranquilidade ao mercado e ter modelo bem sucedido. Não tem nada mais transformador para a baixada santista do que esse projeto. E estamos falando de ingresso de capital. Devemos ter leilão muito competitivo, interesse de grandes players, vai gerar no caixa do tesouro receita extraordinária interessante. Teria recurso para ser empregado fora do teto. Seria um gesto na direção do mercado muito benéfico para o governo”, concluiu.
