22/08/2022 - 8:37
O aumento dos impostos para o “andar de cima” e a diminuição para os brasileiros mais pobres entrou no debate da campanha presidencial nas discussões das propostas de reforma tributária.
Ao menos no discurso e nas promessas, a tributação dos muito ricos tem “unido” as candidaturas para financiar o aumento dos custos com os programas de transferência de renda. Como mostrou a Agenda do Estadão publicada neste domingo 21, a reforma tributária, que não foi aprovada até agora, continua no topo das prioridades para o próximo governo que assumirá em 2023.
Uma reforma que garanta um sistema mais justo com maior progressividade – ou seja, quem ganha mais paga proporcionalmente mais – é pauta histórica do PT. Candidato do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma reforma que aumente a taxação das camadas mais ricas da população e diminua o impacto sobre os mais pobres.
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) acenou com a implementação do imposto sobre grandes fortunas para financiar um amparo adicional às famílias mais pobres no valor de R$ 1 mil.
Candidata do MDB, a senadora Simone Tebet fala numa reforma tributária para diminuir desigualdades, mas sem a criação de impostos.
Ministro da Economia e principal assessor econômico do presidente Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, na sexta-feira, prometeu também tributar os mais ricos. Ele disse que o governo pretende aumentar a tributação para quem ganha mais, simplificando os impostos como contrapartida. “A base de arrecadação aumenta e essa massa de arrecadação maior paga a transferência de renda”, acenou.
Ao contrário de Lula, Bolsonaro não toca no tema, mas tem dado carta branca ao ministro para continuar falando de propostas na campanha. Ele reforçou que não “entende nada” de economia e, por isso, fala “tudo” sobre o assunto com Guedes.
Tensão
Nem Bolsonaro nem os governos do PT, no entanto, conseguiram aprovar uma reforma tributária.
Um dos principais porta-vozes para a área econômica da campanha do (PT) à Presidência, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), avalia que a reforma tributária se tornou “emergencial” diante do conflito federativo criado pelo presidente Bolsonaro.
Para Padilha, que foi ministro da Saúde, Bolsonaro criou uma “bomba nuclear” para Estados e municípios ao retirar receitas. “Bolsonaro e Guedes praticaram o chamado dissenso de Brasília: tudo para Brasília e nada para o Brasil”, diz ele. É uma crítica ao slogan do governo Bolsonaro de promover uma política de “menos Brasília e mais Brasil” na repartição das receitas.
O debate federativo ficou ainda mais tensionado com o movimento do governo e aliados do presidente Bolsonaro no Congresso para aprovar dois projetos que reduziram o ICMS dos combustíveis, energia, transporte e telecomunicações para reduzir a inflação.
Caminhos
Para Guilherme Mello, que integra o grupo de economistas que participam da elaboração do programa de governo de Lula, a reforma tributária é prioridade. Mas ele pondera que é difícil dizer agora se ela virá antes da mudança do arcabouço fiscal das contas públicas num eventual governo Lula.
“Isso vai depender de uma avaliação dos coordenadores políticos e da equipe econômica”, diz Mello, que destaca como prioridade máxima manter um programa robusto de transferência de renda.
Mello afirma que o partido defende uma reforma que reduza impostos diretos sobre o consumo e aumente a participação do imposto de renda sobre os muitos riscos, que hoje pagam pouco porque são subtributados. “É possível reduzir tributos desde que compense com aumento da tributação dos muitos ricos”, diz.
Já no governo Bolsonaro, em recentes conversas com investidores e empresários aliados ao governo, Guedes tem dito que após as eleições de outubro será possível aprovar a reforma tributária do IR.
Na avaliação da equipe, o projeto, que prevê a taxação de lucros e dividendos, é a saída pelo lado das receitas para o financiamento do aumento permanente do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600.
Para reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o Ministério da Economia aposta no corte das renúncias tributárias, proposta que foi prevista em emenda constitucional, mas que não funcionou. O projeto de reforma do IR já foi aprovado pela Câmara e depende de votação no Senado. Ele prevê a taxação de lucros e dividendos em 15% e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), promessa de campanha de Bolsonaro e de Lula.
Nas conversas com o mercado, Guedes tem reforçado que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e lideranças aliadas também sinalizaram ambiente mais favorável à aprovação da reforma tributária.
Lira chegou a falar na votação da proposta na Câmara, mas ela nunca teve chance de ser aprovada. Bolsonaro enviou o texto para o Congresso, mas avisou a Guedes que não iria se empenhar para aprová-lo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
