09/05/2023 - 13:08
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 9, que a inflação deve vir um pouco menor do que o esperado. “Teremos uma surpresa. A inflação virá um pouquinho menor do que as expectativas”, disse, durante sessão conjunta das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional no Senado.
O IBGE divulga na sexta-feira, 12, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) relativos a abril.
O órgão está subordinado ao Ministério do Planejamento.
Reforma tributária e arcabouço fiscal
“Se vai ser IVA único ou IVA dual será a decisão de vossas excelências”, disse a ministra aos senadores que estavam na sessão conjunta.
A proposta desenhada pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, prevê a unificação de tributos federais, estaduais e municipais em um único imposto do tipo valor agregado.
O Congresso, no entanto, já considera a mudança para um IVA Dual – com um imposto federal e outro a ser dividido entre estados e municípios – para garantir autonomia aos entes subnacionais.
Nesse aspecto, Tebet também comentou que o fundo de compensação para perdas de arrecadação terá a formatação definida pelos parlamentares.
Tebet voltou a comentar sobre o arcabouço fiscal e o trabalho do relator, Claudio Cajado (PP-BA). “A espinha dorsal está sendo preservada e isso é importante. Aí é a vontade do Congresso em fazer as alterações. O objetivo é transmitir credibilidade à política fiscal”, disse.
Ela ainda comentou sobre investimentos, por considerar o patamar de R$ 70 bilhões pequenos. E disse que o novo programa de aceleração de crescimento, que terá outro nome ainda indefinido, focará em áreas como logística e transição energética verde.
