05/01/2023 - 12:58
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta quinta-feira, 5, em cerimônia de posse no Palácio do Planalto, que ao lado dos ministérios da Fazenda e da Gestão, trabalhará para garantir segurança jurídica, segurança socioambiental e previsibilidade. Segundo ela, isso atrairá mais investimentos, mais emprego e renda, mais crescimento econômico e social.
“Para ser efetivo, o Estado precisa avaliar o impacto de seus gastos. O acompanhamento da execução das ações evita o desperdício com obras paradas e de políticas públicas ineficientes. Avaliação concomitante, não somente ‘ex-post’, quando já é tarde para recuperar o dinheiro público mal gasto”, disse a ministra.
Tebet declarou que o Planejamento terá uma Secretaria de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas, que 70% dos cargos estão escolhidos e que gostaria de ter um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) em uma diretoria que a ajudasse na tarefa de avaliar os gastos do governo.
“Aliás, dinheiro público mal gasto é pior do que a não ação, porque remete ao ralo do desperdício recursos escassos e com altos custos de oportunidade. Nesse sentido, nossa parceria será constante com os órgãos controladores, como a CGU e o TCU”, disse ela.
A ministra ainda afirmou que não há uma política social sustentável sem uma política fiscal responsável. Segundo ela, o governo será responsável com os gastos públicos. “Pensando no presente, garantir pão a quem tem fome, abrigo a quem não tem teto, hospitais e remédios aos enfermos e emprego e renda aos desempregados. Pensando no futuro, escola de qualidade, esporte e cultura para as nossas crianças e jovens, agora, hoje, já”, disse.
Segundo Tebet, o governo Bolsonaro deixou a administração pública com “sementes de destruição”.
“Em retirada, as tropas vencidas cuidaram de deixar para trás sementes de destruição. Quem saiu deixou administração de terra arrasada. Mesmo assim, sob o comando do presidente Lula, e com a frente ampla, vamos avançar, vamos cultivar as boas sementes, porque o Brasil sempre foi terra fértil. E porque essa é a nossa missão, esse é o nosso desafio”, declarou a ministra.
