21/04/2023 - 7:02
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública abriu processo administrativo contra o Telegram, após a empresa não ter fornecido informações sobre contas e conteúdos publicados na plataforma relacionados aos ataques em escolas. Segundo o ministro Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira, o aplicativo está sujeito a sanções se continuar a descumprir regras de moderação estipuladas pela Portaria 351, publicada pelo governo após atentados em São Paulo, que resultou na morte de uma professora, e Blumenau (SC), que teve quatro mortos.
“O prazo já está esgotado. O Telegram é, tradicionalmente, de difícil contato, de difícil diálogo. Nós vimos isso durante as eleições. De forma que será tratado como uma instituição que não respondeu à notificação da Secretaria Nacional do Consumidor”, afirmou o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Wadih Damous, durante coletiva de imprensa nesta quinta.
Dino e Damous confirmaram a abertura de “processo administrativo sancionador” contra o Telegram e reforçaram que o prazo de cinco dias estipulado para a empresa responder às solicitações já havia se esgotado na véspera dessa última análise. O secretário frisou ainda que vai “tomar algumas providências em relação a isso”.
Dino ainda reforçou que as sanções podem ir de “multas até eventualmente a suspensão das atividades em território nacional”. A portaria prevê penalidades de até R$ 12 milhões.
A falta de cooperação do Telegram é o empecilho mais recente na cooperação que o ministério tem tentado construir com as plataformas de tecnologia e redes sociais para monitorar e remover contas e publicações com conteúdos extremistas. Há duas semanas, o Twitter havia se negado a excluir perfis com fotos e nomes aludindo a autores de ataques em escolas. A empresa de Elon Musk, depois, recuou da intransigência de posicionamento e decidiu atender às demandas do ministério após a publicação da Portaria 351.
PRISÕES
Ao longo dos últimos 15 dias, a Operação Escola Segura pediu a remoção de 812 conteúdos para investigação. No mesmo período, 302 suspeitos de ameaçar ou atentar contra escolas foram presos ou apreendidos, 270 ações de busca e apreensão de armas letais, não letais e artefatos que sugerem ligação com grupos extremistas foram realizadas e outros 1.738 casos são investigados.
“Falou em nazismo, neonazismo, ameaçou a escola, disse que vai fazer ataque, estamos pedindo a prisão e vamos continuar”, afirmou Dino nesta quinta. “Não há possibilidade de convivermos com esse clima que alguns poucos querem criar em detrimento de 40 milhões de estudantes brasileiros.” Ainda conforme o ministro, há uma “decisão judicial relativa ao Telegram” em andamento, apesar de a plataforma ser a única que não tem cooperado com o governo federal nos últimos dias. “Há um intuito colaborativo muito maior do que havia há dez dias. Em nome do povo brasileiro, quero agradecer.”
SEM RESPOSTA
O Estadão tentou contato com o Telegram, mas não obteve resposta até 18h30 de ontem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
