13/09/2022 - 19:25
O setor de telecomunicações defende que o próximo governo crie um programa com subsídios para as famílias de renda mais baixa se conectarem à internet e terem acesso a celulares e tablets.
O programa, chamado provisoriamente de “Internet Cidadã”, seria uma espécie de Auxílio-Brasil (como foi rebatizado o antigo Bolsa-Família), com foco específico em massificar a conexão de famílias que ainda hoje não têm acesso.
A proposta foi elaborada pela Conexis, sindicato que reúne as grandes teles (Vivo, TIM, Claro, Oi, Algar e Sercomtel) e faz parte de uma carta entregue aos candidatos à Presidência da República, conforme divulgado pela própria associação.
O documento não detalha a quantidade de famílias que precisam ser atendidas com a “Internet Cidadã” nem traz estimativa de orçamento para execução do programa.
Outra proposta presente do documento é a criação de uma Secretaria Especial de Transformação Digital, vinculada à Presidência da República, para trabalhar na implantação de um ecossistema competitivo e equilibrado para a criação e promoção de novas tecnologias.
A pasta ficaria responsável pelo desenvolvimento de uma política econômica e industrial de incentivo ao financiamento, produção e comercialização de bens e serviços na área de conectividade, tecnologia e inovação.
Também ajudaria a articular uma solução equilibrada para o fim das concessões de telefonia fixa – tema que é alvo de processos de arbitragem de todas as concessionárias contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Só a Oi pede R$ 16 bilhões em compensações.
A Conexis dividiu o documento em quatro frentes: incentivo ao investimento; ecossistema competitivo; implantação da infraestrutura; e equilíbrio tributário.
O setor defende a adequação de leis municipais de antenas à legislação federal para facilitar a instalação dessa infraestrutura. Aqui também pede a criação de políticas de combate ao roubo, furto e vandalismo de cabos e equipamentos.
As empresas ainda apontam necessidade de redução dos custos associados ao aluguel de postes e espaços para instalação de infraestruturas de telecomunicações.
Entre outros pontos, é defendida a redução da carga tributária do setor. Para isso, algumas das propostas defendidas pelo setor incluem a aprovação de uma reforma tributária ampla que considere o PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI; redução da carga tributária dos fundos setoriais com foco na eficiência setorial; e isenção de PIS/Cofins para toda a cadeia de infraestrutura e serviços do 5G.
