24/07/2020 - 16:37
O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, 24, que Congresso e governo federal devem criar um projeto único para a reforma tributária, com base nos textos que já tramitam no Legislativo e a proposta do Executivo, entregue nesta semana pelo ministro Paulo Guedes. Para ele, o governo de Jair Bolsonaro não pode perder a chance de aprovar as alterações no momento em que o tema evoluiu no Legislativo.
O ex-presidente, no entanto, discorda da estratégia do governo de dividir em quatro partes as propostas para alterações no sistema tributário. Para ele, deve ser aprovado o texto mais completo possível.
“Tem que se trabalhar com a realidade política-administrativa. A reforma avançou bastante. Eu tentaria sentar com o projeto da Câmara, o do Senado, e falar: ‘vamos fazer um projeto único’. Dá uma mensagem muito útil para o empresariado”, disse durante live promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). “Esse momento está tão maduro, que nós não podemos perder essa chance.”
A primeira proposta entregue por Guedes trata apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo. Temas mais complexos, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto único, mudanças no Imposto de Renda e alteração da carga tributária devem ficar para uma segunda fase, ainda sem data para ser protocolada.
As sugestões da equipe econômica serão discutidas na comissão mista formada por deputados e senadores no Legislativo. O grupo foi criado no início do ano para que os parlamentares analisem em conjunto as propostas diferentes que estão em andamento no Legislativo. Porém, por razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as reuniões do colegiado foram interrompidas.
Temer também avaliou que seria um problema propor um aumento na carga tributária neste momento. Mas, afirmou que a postura pode ser revista no futuro. “Não se pode pensar em acréscimo de tributos. Se aumentar a carga tributária vai criar um problema. Se neste momento aponta a ideia, isso prejudica até a recuperação econômica do País”, afirmou.
