11/07/2018 - 15:12
O produtor Felipe dos Santos, de Alfredo Wagner, município catarinense da região do Alto Vale do Itajaí, tem motivos para comemorar. Neste ano, ele realizará os seus dois maiores sonhos: o primeiro será casar, o segundo comprar uma casa. Ou melhor, um pedaço de terra na qual pretende cultivar lavouras de abóbora, cebola e milho. Santos, que tem 26 anos, até agora trabalhou com os pais no sítio família Santos, plantando cebola e milho em quatro hectares. A terra ideal, uma área de cinco hectares, ele encontrou bem próxima da propriedade dos pais. E aí começou o problema: Santos não se encaixava no único programa de compra de terras destinado à agricultura familiar, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criado em 2003. O valor do teto oferecido ao financiamento era menor que o da propriedade. “Os terrenos são caros na região”, diz ele. “O teto era pouco para comprar terras produtivas.” A propriedade escolhida por Santos custa R$ 130 mil, mas o crédito disponível pelo programa do governo era de até R$ 80 mil. Agora, a romaria em busca de recurso pode estar perto do fim. Desde o mês passado, os limites para o produtor foram estendidos, o que deve gerar um volume maior de solicitações. Santos está na fila, à espera da aprovação do crédito.
Desde o dia 14 de maio estão valendo novas regras para o crédito fundiário, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional em fevereiro. As mudanças mais importantes se referem ao aumento do limite de renda, de patrimônio, do teto e do prazo para pagamento. Segundo Jefferson Coriteac, secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), a revisão era uma antiga reivindicação de produtores, cooperativas, movimentos sociais e sindicais. Para ele, o objetivo com o novo PNCF é o de combater a pobreza no campo, incentivar a sucessão familiar e a inclusão social, e consolidar a agricultura familiar em todo o País. “As novas condições vão possibilitar que mais agricultores familiares tenham acesso à terra”, diz Coriteac. Hoje, o Brasil possui 4,4 milhões de propriedades classificadas como familiares, número que representa 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários. Mas não é somente isso. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar sustenta 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, responde por 35% do Produto Interno Bruto nacional e absorve 40% da população economicamente ativa do País. Na produção, responde por 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo, 60% do leite, além de 59% dos suínos, 50% das aves e por 30% dos bovinos. Daí a importância das novas regras do PNCF.
Esses números podem ir além. As linhas de crédito do novo PNCF são divididas em três categorias: Social, Mais e Empreendedor. Elas são diferenciadas por regiões no País (confira no quadro) e contam com juros que vão de 0,5% ao ano até 5,5% ao ano. Em todas elas, o prazo para quitar o crédito passou de 20 anos para 25 anos. Isso foi importante porque muitos produtores sofrem para pagar no período, já que também contratam outros financiamentos para custeio e investimentos, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo Máximo Antônio Sales, gerente-executivo de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, o alargamento do prazo foi o maior benefício à região que o banco atende. “No Nordeste, o teto para o financiamento e o limite de renda e patrimônio nunca foram problemas”, diz Sales. “Mas o antigo prazo era curto para algumas famílias.” O Banco do Nordeste, que possui carteira de crédito rural de R$ 23,6 bilhões, é um dos agentes financeiros contratados pela Sead para repassar os recursos aos beneficiados. O outro é o Banco do Brasil, maior financiador do agronegócio com carteira ao setor de R$ 185 bilhões.
Além da ampliação do prazo, o novo PNCF mudou o teto de financiamento para R$ 140 mil, aumento de 75% ante a regra anterior. No caso da renda, as regras ficaram mais elásticas. Antes, somente tinha acesso ao crédito do PNCF Social os produtores com renda máxima de R$ 9 mil por ano. Agora, a renda máxima pode ir até R$ 20 mil. No caso do PNCF Mais, a faixa de renda passou de R$ 20 mil para até R$ 40 mil. E no PNCF Empreendedor, o empréstimo pode ser acessado por produtores com renda de até R$ 216 mil anuais. De acordo com Coriteac, da Sead, os novos valores devem levar à retomada dos financiamentos, que haviam diminuído nos últimos anos. Em 2015, foram beneficiadas cerca de duas mil famílias. Em 2016, foram apenas 876 contratos e no ano passado, com a paralisação da contratação por causa dos ajustes no programa, apenas 110 famílias conseguiram o crédito. “Até o fim do ano queremos atender pelo menos duas mil famílias”, diz Coriteac. Desde o início do programa, 63 mil contratos foram realizados. Produtores de 2,5 mil municípios de 22 Estados, mais o Distrito Federal, adquiriram 3,1 milhões de hectares de terras.
