26/11/2012 - 17:04
O agricultor pernambucano Nivaldo Laurentino, 62 anos de idade, cultiva feijão, mandioca e milho, há 35 anos, em 3,7 hectares, em Arcoverde (PE), a 250 quilômetros do Recife, com a ajuda da mulher e de uma filha. Sem o título de posse de suas terras, o produtor que não tinha acesso a crédito, usava a sua produção para subsistência. Mas, essa situação irá mudar para o sertanejo, daqui para a frente. No mês passado, ele finalmente recebeu o título definitivo de posse de sua propriedade, considerado o primeiro degrau rumo ao crescimento de seu negócio. “Agora, vou poder acessar linhas de crédito, comprar equipamentos, aumentar a minha produção, e em breve ganhar algum dinheiro”, diz Laurentino, que já pensa na produção de excedentes para abastecer o mercado.
Laurentino não é um caso isolado. E assim como ele, outros minifúndios devem receber o título de sua terra por meio de programas de regularização fundiária organizados pelo governo federal e por governos estaduais. “A regularização ajudará no desenvolvimento de comunidades pobres. E sem dúvida no crescimento dos municípios”, afirma Adhemar de Almeida, secretário de reordenamento agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Atualmente, o MDA trabalha em duas frentes para regularizar as pequenas propriedades: as terras particulares, com o programa Regularização Fundiária, criado em 2005, e as federais, com o programa Terra Legal, de 2009, na região amazônica. O MDA projeta fornecer, até 2014, mais de R$ 150 milhões para dar continuidade aos dois planos. Tanto que a meta do Terra Legal até 2015 é cadastrar e medir 75 mil propriedades e conceder pelo menos 25 mil títulos.
Só na área da Amazônia Legal, que agrega nove Estados, entre eles Mato Grosso e o Maranhão, o MDA acredita que existam mais de 150 mil pequenas propriedades sem o titulação. De 2009 até hoje foram visitadas e mapeadas, via GPS 50 mil, propriedades na Amazônia Legal, com investimentos médios de R$ 50 milhões por ano. Entretanto, só três mil títulos foram entregues. “A falta de tecnologia era o entrave para o processo de concessão de títulos”, afirma Sérgio Lopes, secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal.
A partir de 2013, os dados já colhidos e os que ainda serão mapeados alimentarão um sistema digital, que facilitará o envio e recebimento de documentos entre as esferas governamentais, como Incra e Funai. “Daqui para a frente, o fluxo de informações vai ganhar força”, diz Lopes. Já no programa de regularização fundiária de terras não federais, o avanço foi maior. De 2005 a 2011, o MDA já tinha cadastrado, em 19 Estados, 86 mil propriedades, georreferenciado 67 mil e titulado 38 mil posses. Os aportes, no período, superaram a casa dos R$ 70 milhões. Isso foi possível, porque a concessão dessas terras não depende do aval de órgãos federais. “Agora queremos dobrar o número de títulos entregues até 2014”, diz Almeida. “Esses projetos além de melhorar as condições financeiras dos pequenos agricultores, fazem crescer também os municípios onde moram.”
O Brasil possui mais de 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, dos quais 47% são minifúndios, com menos de dez hectares. Para que todo o processo funcione bem, o MDA conta, ainda, com a colaboração de organismos estaduais voltados à regularização fundiária, como é o caso do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe). A experiência pernambucana serviu como projeto piloto para o governo federal, em 2011. Desde então, o Iterpe regularizou 10 mil propriedades. E colocou uma meta ousada até 2014: investir R$ 100 milhões para regularizar 120 mil propriedades. “Já estamos contratando 110 profissionais de campo, novos equipamentos, GPS, notebooks, e até veículos”, diz Getúlio Gondim, presidente do Iterpe. “Por isso elevamos a nossa meta.”
