22/05/2020 - 13:26
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aproveitou, há pouco nesta sexta, 22, a participação no webinário promovido pelo Lide para criticar todos aqueles que pregam o fechamento de instituições democráticas, como a Corte que preside. Indagado sobre as constantes crises que se abatem sobre o País, Toffoli deu um panorama da história do Brasil, falando que o tensionamento nas relações entre as instituições sempre ocorreu, isso faz parte da democracia, mas o que não se pode é querer fechar instituições democráticas.
Sem citar nominalmente as recentes manifestações antidemocráticas contra o Congresso Nacional e o STF, que contaram com a presença do presidente Jair Bolsonaro, Toffoli destacou: “No âmbito da arena política surgem disputas e isso faz parte da democracia, mostra as diferenças locais e não podemos dizer que isso é crise. Agora, o que não se pode é atacar nem querer fechar as instituições.” E ironizou que muitas vezes essas manifestações são superdimensionadas, citando que em uma delas não havia mais de 200 pessoas.
No webinário Toffoli disse que governar o Brasil não é fácil por conta do tensionamento das relações. A despeito da avaliação, disse que vê as instituições fortes e atuantes, resultando num Estado democrático de direito. “Decisão judicial pode desagradar a alguns, mas tem de trazer segurança jurídica. Do ponto de vista das relações institucionais, vimos no ano passado um parlamento atuando de acordo com os desejos da sociedade, que deseja um Estado mais rápido e com mais eficiência. Parlamento está indo nessa linha”, emendou. “O que assistimos neste momento é as instituições funcionando, Congresso, STF, tribunais. Temos governadores, prefeitos e os parlamentos locais. Agora, a democracia e a política mostram as diferenças locais. Não podemos dizer que isso é crise.”
Toffoli falou também sobre as ameaças a membros da Corte, dizendo que foi muito criticado quando abriu inquérito para apurar essas ameaças, mas que a decisão foi correta porque depois muitas delas se mostraram reais. E voltou a defender o consenso e a unidade para o enfrentamento dos problemas que atingem o País, como a pandemia do novo coronavírus: “Independentemente de diferenças partidárias, é preciso a mínima unidade e consenso.”
No webinário, com o tema “O papel do judiciário no combate à crise e defesa da estabilidade política”, o presidente do STF iniciou o seu pronunciamento destacando a importância de se alcançar a segurança jurídica para dar previsibilidade ao cidadão e ao setor produtivo. E, ao responder as perguntas, teceu elogios aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), falando da boa relação que mantém com eles. Toffoli falou ainda que procura manter a relações “harmônicas” com o governo federal, conversando com ministros todas as semanas.
