05/10/2020 - 16:11
O secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto, disse nesta segunda-feira (05) que em reuniões com representantes dos Estados sobre a reforma tributária o governo ainda não conseguiu avançar nas discussões em torno dos fundos, do comitê gestor e da transição para o novo tributo. Tostes também citou o debate sobre o imposto seletivo e o tratamento do Simples Nacional entre os temas que enfrentam discordância.
Como mostrou o Estadão Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo e os Estados convivem com uma disputa sobre a inclusão ou não na reforma tributária de dois fundos bilionários de compensação para os entes subnacionais – que conta com a resistência da equipe econômica.
“Não conseguimos avançar no tema dos fundos, do comitê gestor, da transição para o novo tributo, no possível quadro relativo ao imposto seletivo, e em relação também ao tratamento do Simples Nacional”, disse Tostes, que participa de audiência pública remota da comissão mista da reforma tributária.
Se em alguns pontos não houve progresso, por outro lado, Tostes afirmou nesta segunda que as discussões com os Estados em torno do contencioso administrativo e judicial avançaram. O secretário também citou a formação de um grupo de trabalho para a realização de cálculos e estimativas, sobretudo em relação a base de cálculo e alíquotas.
“Com diálogo com os Estados, conseguimos avançar no tema da discussão do contencioso administrativo, alguma coisa em relação ao contencioso judicial, e um outro grupo de trabalho formado para realização de cálculos e estimativas, sobretudo em relação a base de cálculo e alíquotas”, disse.
Sobre as conversas com os municípios, o secretário explicou que as discussões são em torno do Simplifica Já, uma proposta desenvolvida pelos grandes municípios.
