23/05/2020 - 7:20
O governo Bolsonaro deu aval para as concessionárias de rodovias federais pleitearem à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reequilíbrio contratual devido à pandemia do coronavírus e consequente reajuste nas tarifas de pedágio.
As concessionárias só não entraram, imediatamente, com pedido de reajuste, porque aguardam do governo outras medidas para ajudá-las a enfrentarem a redução do movimento nas estradas.
De acordo com Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação nas estradas do País concedidas ao setor caiu, nos meses de abril e maio 44%. Isso resultou numa queda na arrecadação de 30%.
Para reparar essas perdas, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, no dia 13 de abril, um parecer que reconhece que as concessionárias, com a pandemia, estão tendo um prejuízo não previsto em contrato.
O argumento das concessionárias, acatado pelo governo, é de que a responsabilidade pela queda da movimentação nas estradas é do Estado, já que o isolamento social foi imposto por governadores e prefeitos.
Desde o início desta semana, associações de caminhoneiros e transportadoras têm preparado uma reação ao parecer da AGU, com foco nos ministérios da Infraestrutura e Economia, se dizendo inclusive “traídas” pelo governo. Os representantes das categorias não questionam o reequilíbrio dos contratos, em si, mas alegam que o governo não poderia ter dado margem para que isso acontecesse por meio de reajuste das tarifas.
A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) estima que para reequilibrar os contratos as empresas devem aumentar as tarifas de pedágio em 30%. “Nós temos empresas que estão com extrema dificuldade até para pagar salário de seus funcionários. Por isso o governo não pode aumentar o gasto das empresas com o pagamento de tarifas mais caras. Isso nós não aceitamos”, diz o presidente Luiz Baldez.
“A gente está vivendo uma situação muito complicada. O caminhoneiro está sem frete”, diz o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. A entidade representa mais de 2 milhões de caminhoneiros autônomos do País.
O Ministério da Infraestrutura avalia, no entanto, que não há condições para promover um reajuste generalizado das tarifas, apesar da pressão das concessionárias.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
