06/10/2022 - 16:45
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Tribunal Eleitoral aprovou nesta quinta-feira, 6, proposta do ministro Ricardo Lewandowski no sentido de conceder a medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com a Corte, a honraria se dá em razão não só dos ‘notáveis serviços à Justiça eleitoral’ prestados por Pacheco, mas também aos serviços prestados à democracia.
Lewandowski disse ter proposto a concessão da medalha de ordem do mérito à Pacheco não só como ministro do TSE, mas como integrante do conselho da honraria. O ministro destacou a trajetória do senador, frisando que sua atuação se deu pela ‘defesa intransigente da democracia’.
O vice-presidente do TSE ainda destacou o ‘apoio inestimável’ concedido pelo senador à Corte eleitoral, em especial ao atestar a rigidez do processo eleitoral – frequentemente atacado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, acompanhou o tom do colega, dizendo que Pacheco se destaca não só pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, mas também pelos ‘relevantíssimos serviços prestados à democracia’. Na avaliação do magistrado, Pacheco ’em momento algum faltou ao Brasil, à sociedade, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia’.
Segundo o ministro, a honraria à Pacheco representa um ‘agradecimento da Justiça Eleitoral e um reconhecimento do Judiciário a quem vem prestando serviços à democracia. “Sempre se posicionando de forma clara e direta a favor da democracia contra qualquer arroubo antidemocrático, qualquer ato contra as instituições”, ponderou.
A ministra Cármen Lúcia ainda destacou o ‘testemunho’ dado por Pacheco em ‘defesa das instituições democráticas, do Estado de Direito e defesa das urnas’. A magistrada frisou que o sistema eletrônico de votação não poderia ter sido ofendido, ‘mas foi no sentido de se plantarem dúvidas inexistentes’.
Assim, segundo Cármen, foi necessária a ‘palavra de alguém com a credencial de quem foi eleito mais de uma vez por esse sistema e por isso não poderia desconfiar dele’. Segundo a ministra, a concessão da honraria a Pacheco significa reconhecer ‘que estamos todo juntos na defesa da democracia e que as instituições, como o Congresso, estão juntas do povo brasileiro nesse sentido’.
