12/05/2023 - 12:52
Ao desistir de ser reconduzido para mais um biênio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Horbach abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva emplacar com mais conforto um novo nome na Corte. Lula não era obrigado a mantê-lo no cargo, mas a recondução é praxe. Em outras palavras, o presidente poderia indicar outro candidato, mas não sem algum mal-estar.
Carlos Horbach não era visto como um nome ideal para o governo. O ministro é considerado conservador e foi responsável por posições que contrariaram o entorno petista. Ele votou, por exemplo, a favor do então presidente Jair Bolsonaro na ação que o proibiu de gravar lives no Palácio do Alvorada durante a campanha e contra a cassação do ex-deputado estadual Fernando Francischini por espalhar fake news contra as urnas eletrônicas.
O ministro comunicou nesta quinta-feira, 11, que abriria mão de tentar a recondução sob o argumento de que precisa se “dedicar integralmente à advocacia e à carreira docente”. Horbach é professor na faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco.
“Esforcei-me para fazer jus à confiança em mim depositada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, atuando, no exercício da jurisdição eleitoral, com a máxima dedicação, com a celeridade possível, com zelo pelas instituições, com respeito aos colegas e às partes e com total independência. Tais esforços, porém, não se concretizaram sem prejuízo de diferentes projetos pessoais e profissionais”, escreveu Horbach em ofício aos presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
Ele foi nomeado ministro substituto do TSE em 2017 pelo então presidente Michel Temer e reconduzido por Bolsonaro. Em 2021, passou ao status de titular, com mandato de mais dois anos.
Mesmo com a desistência do ministro, Lula não pode escolher livremente. O nome precisa ser sacado a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.
Há ainda uma segunda vaga em disputa, a do ministro Sérgio Banhos. Ele já foi reconduzido e não pode seguir no cargo. As duas vagas devem ser abertas oficialmente na próxima semana.
A composição do TSE será determinante para o futuro político de Jair Bolsonaro. O tribunal se prepara para julgar uma ação que pode suspender os direitos políticos do ex-presidente, o que na prática o deixaria inelegível. O Ministério Público Eleitoral já enviou as alegações finais, defendendo a condenação. Uma das principais provas do processo é a minuta golpistas apreendida na casa do ex-ministro Anderson Torres.
