27/10/2022 - 15:50
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por quatros votos a três, nesta quinta-feira, 27, negar pedido de direito de resposta apresentado pela campanha de Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo, contra o concorrente do Republicanos, Tarcísio de Freitas. Em sua propaganda eleitoral, Tarcísio associou Haddad a uma afirmação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que uma parcela dos empresários do agronegócio seria “fascista”.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Sergio Banhos, que disse não enxergar notícia falsa na propaganda de Tarcísio, nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PT) em São Paulo. O candidato do Republicanos reproduziu em seu programa trecho da entrevista de Lula ao Jornal Nacional, na qual o ex-presidente disse que o “agro é fascista e direitista”. O vídeo da propaganda de Tarcísio sustenta que, como Haddad é apadrinhado por Lula, “já dá para ver como o PT pretende tratar o agro de São Paulo”.
Após a repercussão negativa de sua afirmação ao Jornal Nacional, Lula explicou que se referia apenas a uma parcela do setor. Na mesma entrevista, o ex-presidente destacou que empresários sérios do agronegócio não desmatam.
A campanha de Haddad solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a remoção da propaganda e direito de resposta, mas teve o pedido negado. Ao recorrer ao TSE, a Corte negou novamente o pedido.
Segundo Banhos, “a imputação de que o agronegócio é fascista foi realmente feita e não há que se falar em descontextualização”. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Carlos Horbach, Cármen Lúcia e Raul Araújo.
A divergência foi aberta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que considerou haver uma sutileza na propaganda veiculada por Tarcísio ao associar Haddad à fala de outra pessoa. Os ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves concordaram com Moraes.
“Quem proferiu as palavras não foi o candidato Haddad. A propaganda política do candidato Tarcísio quis construir, a partir de premissas verdadeiras, conclusões falsas”, argumentou o presidente do TSE. “Quem assiste à propaganda sai com a impressão de que o candidato Haddad é contra o agro. O livre mercado de ideias não permite a propagação de discurso mentiroso”, completou.
