11/04/2023 - 18:21
Uma nova investida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes foi frustrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros negaram um recurso que buscava afastar Moraes da ação que impediu Bolsonaro de fazer lives de campanha no Palácio da Alvorada.
A decisão unânime foi tomada em uma sessão extraordinária no plenário virtual. Até o ministro Kassio Nunes Marques, indicado para o cargo por Bolsonaro, votou contra o afastamento de Moraes, que é presidente do TSE.
Relator de investigações sensíveis que atingem o ex-presidente e seus aliados, Moraes se tornou um dos alvos preferenciais do bolsonarismo no Judiciário. Bolsonaro chegou pedir ao Senado a abertura de um processo para o impeachment do ministro.
O ex-presidente alega que Moraes foi parcial porque fez um gesto de degola durante o julgamento da ação em questão. O presidente do TSE esclareceu que o movimento não teve relação com a votação e foi uma brincadeira com um assessor que estava na plateia. A defesa de Bolsonaro insiste que o gesto comprova ‘animosidade e interesse pessoal’.
O primeiro pedido para afastar Moraes do processo já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou nesta terça-feira (11). Na ocasião, ele afirmou que não via ‘qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade’ e ainda acusou Bolsonaro de tentar ‘tumultuar o processo eleitoral’.
“O excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica”, cravou Lewandowski.
O argumento do ex-presidente foi colocado à prova no plenário do TSE porque Bolsonaro decidiu entrar com um recurso na esperança de reverter a decisão individual de Lewandowski.
O recado do TSE chega às vésperas do julgamento que pode deixar o ex-presidente inelegível. A defesa de Bolsonaro enviou nesta segunda, 10, suas alegações finais, uma das últimas pendências no processo.
