30/05/2020 - 18:45
O presidente Jair Bolsonaro escreveu neste sábado (30) no Facebook que “tudo aponta para uma crise”, ao comentar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que miram a família, aliados e a sua campanha presidencial em 2018.
“Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao governo Bolsonaro e seus aliados”, escreveu o presidente.
A primeira notícia destacada por Bolsonaro foi o encaminhamento, pelo ministro Celso de Mello, à Procuradoria-Geral da República (PGR) de um pedido de investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por crime de incitação à subversão da ordem política ou social. A prática está prevista na Lei de Segurança Nacional.
A notícia-crime foi protocolada na Corte para investigar as declarações de Eduardo de que não se trata de uma questão de “se”, mas sim de “quando” Bolsonaro adotará uma “medida energética” após operação da Polícia Federal no inquérito das fake news atingir aliados do Planalto.
Bolsonaro também observou que os principais jornais do País destacaram o pedido da Polícia Federal para prorrogar, por mais 30 dias, as investigações do inquérito que apuram se o presidente da República tentou interferir politicamente na corporação, conforme acusou o ex-juiz federal Sérgio Moro.
O presidente da República ainda destacou reportagem publicada na edição deste sábado do Estadão, informando que o avanço do inquérito das fake news deve chegar ao núcleo próximo do Palácio do Planalto. A expectativa de integrantes do STF é a de que, se em um primeiro momento Moraes optou por focar nos tentáculos operacionais do “gabinete do ódio”, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve ser atingido já na etapa final do inquérito, com o aprofundamento das investigações.
Como revelou o Estadão, o “gabinete do ódio” está instalado dentro da estrutura do gabinete do presidente. “Estadão noticia que o gabinete do ódio também entrou na mira do Tribunal de Contas da União. O subprocurador, Lucas Furtado, ingressou com uma representação para que o plenário do TCU analise se a ação do grupo de servidores é financiada, ou não, por recursos públicos. O grupo teria 23 servidores trabalhando na assessoria especial do gabinete presidencial”, escreveu Bolsonaro.
Ações
Outra reportagem mencionada é a que informou que o inquérito das fake news pode pavimentar o caminho da cassação de Bolsonaro no TSE. A avaliação entre ministros do Tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações sobre disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade de essas ações serem “turbinadas” com o inquérito das fake news do Supremo já acendeu o sinal de alerta do Palácio do Planalto.
O PT já pediu ao relator dos processos, ministro Og Fernandes, o compartilhamento das provas do Supremo com o TSE. Og vai ouvir Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral antes de decidir.
O compartilhamento de provas do Supremo com o TSE já aconteceu nas ações que investigavam a chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014, mas a maioria dos ministros desconsiderou na etapa final do julgamento provas as colhidas por concluir que elas eram “alheias” ao objeto inicial da investigação.
Ex-ministros do TSE e advogados eleitorais ouvidos reservadamente pela reportagem apontam que, desta vez, as provas colhidas no inquérito das fake news têm relação com as investigações em curso na Justiça Eleitoral.
