03/03/2021 - 13:53
A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira um documento com recomendações para o países da União Europeia sobre a postura da política fiscal em meio à crise provocada pelo coronavírus. Entre as orientações, o órgão ressalta a importância de manter o apoio este ano e no próximo, mas sugere que as medidas passem a ser mais direcionadas.
A Comissão informa que discutirá com o Conselho Europeu uma possível extensão até o final de 2022 da chamada “cláusula de escape”, que afrouxa regras fiscais para os Estados Membros.
A ideia é de que a decisão seja baseada na evolução da atividade econômica. “As indicações preliminares atuais sugerem continuar a aplicar a cláusula de escape geral em 2022 e desativá-la a partir de 2023”, ressalta.
O relatório também apresenta orientações sobre o uso dos recursos no âmbito do Programa de Resilência e Recuperação (RRF, na sigla em inglês) da UE, que mobilizará 672,5 bilhões de euros em empréstimos e subsídios. “Os Estados membro devem tirar o melhor partido da janela de oportunidade única proporcionada pelo RRF para apoiar a recuperação econômica, promover um maior crescimento potencial e melhorar as suas posições orçamentais subjacentes a médio e longo prazo”, destaca.
