01/02/2023 - 11:22
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, salientou, durante a abertura do ano Judiciário, que os ataques golpistas de 8 de janeiro tiveram um resultado oposto ao que desejavam os manifestantes. Segundo ela, o objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas foi frustrado. “O ultraje só poderia resultar, como resultou, no enaltecimento da dignidade da Justiça, e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário”, disse.
Segundo a ministra, logo após os ataques, houve intensa repulsa e irrestrita a solidariedade de todos, de autoridades e até a sociedade civil, já nas primeiras horas que se seguiram à violência criminosa. O ato, de acordo com ela, reforçou a união dos Poderes e manteve inabalados os valores superiores da Justiça e da democracia. “Já se disse que o ser humano não é feito para a derrota. À lembrança da travessia da Praça dos Três Poderes que fiz no dia seguinte aos hediondo ataque, desde o Palácio do Planalto até esta Suprema Corte, a convite e na companhia do Presidente da República, de Ministros da Casa e de representantes do Congresso Nacional e 7 dos 27 entes federativos, sublinho que a Justiça também não é feita para a derrota”, recordou.
Rosa Weber destacou que a Justiça não é feita da argamassa ou os tijolos de seus prédios. “As instalações físicas de um Tribunal podem até ser destruídas, mas a elas sobrepaira – e se mantém incólume -, a instituição Poder Judiciário em seu elevado mister de dizer e tornar efetivo o Direito, viabilizando a vida em sociedade, realizando o valor Justiça”, destacou.
A presidente do Supremo continuou dizendo que os agressores não sabiam que o prédio do STF, “na leveza de suas linhas e na transparência de seus vidros”, enquanto símbolo da democracia constitucional é “absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta”. “De todo inútil, para o que perseguiam, a destruição do patrimônio físico da Suprema Corte, que na verdade é patrimônio do povo brasileiro, é patrimônio da humanidade!”
Rosa seguiu dizendo que a inspiração que anima as estruturas concebidas por Niemeyer, assim como os valores que informam a atividade jurisdicional da Casa, jamais serão atingidos ou subjugados pela barbárie. “Nem pela barbárie seus juízes se sentirão intimidados”, garantiu.
A ministra deu um recado para os que foram “consumidos pela fogueira da irracionalidade, tangidos pelo pérfido fanatismo ou dominados pelo fundamentalismo de sua triste visão de mundo”. Segundo ela, essas pessoas distorcem maliciosamente o conceito de liberdade e o próprio sentido das palavras.
Rosa disse que seria inútil o desejo de “destruir mil vezes” o Supremo Tribunal Federal. “Mil e uma vezes reconstruiríamos seu prédio, como fizemos agora, sem interromper um só instante o exercício da jurisdição, graças à tenacidade dos que respeitam as instituições e amam a democracia”, assegurou. Ela comentou ainda que isso não desfigura, no entanto, a invasão criminosa nem ameniza o ataque covarde nunca antes perpetrado contra as instalações desta Suprema Corte seja ao longo do Império seja na República.
