01/01/2012 - 0:00
Os países que participam da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC, na sigla em inglês) se reúnem todos os anos para traçar políticas globais para enfrentar as alterações que afetam o clima do planeta. Criada em 1992 no Rio de Janeiro e conhecida como a Cúpula da Terra, sua mais recente edição ocorreu em dezembro, em Durban, na África do Sul. No encontro, chamado de COP-17, em referência ao número de vezes que o grupo se encontrou nos últimos 19 anos, estavam representantes do Clube Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento (IDFC, na sigla em inglês), uma rede formada pelos 19 principais bancos de desenvolvimento no mundo, entre eles a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco de Desenvolvimento da África do Sul (DBSA), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), com sede em Caracas, na Venezuela, o brasileiro BNDES e o alemão KFW Bankengruppe.
O principal tema da agenda do encontro foi a definição de como vai funcionar o Fundo Verde, um novo instrumento criado pelo IDFC para investimentos em ações que possam mitigar ou reduzir as emissões de gases do efeito estufa – que vêm aumentando as temperaturas do planeta – sem colocar em risco o crescimento econômico. Para essas ações, o Fundo Verde vai contar com um aporte no valor de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020. O dinheiro será doado pelos países ricos para que os países em desenvolvimento possam implantar projetos de sustentabilidade. Segundo Elvio Lima Gaspar, diretor das áreas de inclusão social e crédito do BNDES, o clube que reúne os bancos pode ter um papel decisivo no financiamento de ações em todo o mundo. “As instituições financeiras darão credibilidade ao fundo, já que trabalham com redes estabelecidas para distribuir recursos e gerenciar empréstimos”, diz Gaspar.
Para o economista e consultor da Sociedade Rural Brasileira, Francisco Vila, o Brasil pode se beneficiar das políticas mundiais sobre o clima. “O País está em ascensão como potência mundial e participar de órgãos como o Fundo Verde traz visibilidade, principalmente das ações já desenvolvidas por empresas, produtores e governo”, diz Vila. O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado em 2010 pelo Ministério da Agricultura é um exemplo desse esforço no País. Na safra 2011/2012, o governo federal destinou R$ 3,1 bilhões para incentivar processos tecnológicos aplicáveis ao campo que neutralizem ou minimizem os efeitos dos gases do efeito estufa. No futuro, através do programa ABC, ações como plantio direto na palha, recuperação de áreas degradadas, integração lavoura e pecuária, tratamento de resíduos de animais e até plantio de florestas comerciais poderão se beneficiar de linhas de crédito do Fundo Verde. “Resta definir como esse fundo vai ser gerido”, diz Vila. “A discussão precisa de uma agenda para os próximos oito anos, tempo considerado curto pela complexidade das relações internacionais envolvidas no processo.” Segundo ele, uma das principais definições a serem tomadas se refere ao estabelecimento de regras sobre os financiamentos disponíveis e a forma como os governos, os bancos e o setor privado vão se relacionar. “Não basta ter o recurso, é preciso saber como e em quanto tempo ele chegará ao campo.” Para Leonardo Sá, diretor executivo do Grupo Prodap, de Belo Horizonte, consultoria especializada nas áreas de gestão, tecnologia e nutrição animal, a atual crise financeira na Europa pode atrasar esse tempo de definição. “Projetos precisam de elaboração”, diz Sá. “Num momento de crise, a primeira atitude das empresas é suspender projetos.” Apesar desse tipo de cautela adotada pelas empresas, informações divulgadas pelo IDFC garantem que a operacionalização do Fundo Verde será decidida nos próximos dois anos. Com essa decisão, em relação ao Brasil, a partir de 2020 os bancos comerciais estariam fora do projeto.