01/07/2009 - 0:00
“Estamos falando em um mercado potencial de US$ 160 bilhões”
Altemir Gregolin
Com sua vara de pescar em mãos e a conversa típica de todo bom pescador, o ministro Altemir Gregolin vem galgando alguns degraus importantes no governo Lula. Primeiro, conseguiu fazer com que um departamento vinculado ao Ministério da Agricultura se tornasse uma secretaria. Agora, convenceu o governo e o Congresso de que sua secretaria merecia a condição de Ministério.
Numa só içada, o pescador de Santa Catarina viu seu orçamento ser reforçado, além de ganhar uma batalha histórica diante do Ministério do Meio Ambiente. Isso porque, desde o mês passado, as concessões de licença para novos projetos são de responsabilidade do Ministério da Pesca e não mais do Ibama, questão que fez a senadora Marina Silva, exministra do Meio Ambiente, sofrer uma de suas mais duras derrotas no Legislativo.
De posse de um novo marco regulatório, criou-se um ambiente favorável a novos investimentos, e Gregolin pretende pescar novos investimentos em águas internacionais. “O Brasil é um dos países com maior estoque de peixes em águas profundas, uma tradição que ainda não existe em nosso país e muitas empresas devem se interessar em investir por aqui nos próximos anos”, falou em entrevista à DINHEIRO RURAL.
A presença de peixes nobres, como alguns tipos de atuns, em águas nacionais não chega a ser uma novidade. Ocorre que a exploração dessas águas era um terreno pouco seguro no campo jurídico. Sem a devida regulamentação, empresas não tinham a certeza de que poderiam explorar essas áreas. Com o Ministério da Pesca no comando das operações, Gregolin acredita que essa história terá outros rumos.
“Há mais de 30 projetos para a construção de navios para pesca em águas profundas em andamento e eles devem ficar prontos em breve”, comenta. Os investimentos são vultosos e cada embarcação desse porte custa algo em torno de R$ 5 milhões. Segundo o ministro, a cadeia produtiva do peixe tem potencial de gerar cerca de US$ 160 bilhões para o País.
Outra grande aposta do ministro está na agricultura familiar. Com uma legislação antiga, de 1967, o atual conjunto de regras não contempla a atividade pesqueira como agronegócio. Com as mudanças previstas para este ano, pescadores e armadores artesanais serão equiparados a pequenos produtores rurais e terão acesso a linhas de crédito oficiais, como Pronaf, entre outras.
Outra tacada está na criação da Embrapa Aquicultura e Pesca, que nascerá com a missão de fazer pela piscicultura o mesmo que a entidade fez pela agricultura no Cerrado ou nas evoluções da pecuária brasileira. “Isso será de vital importância, até porque muitas espécies não possuem um manejo conhecido e teremos que desenvolver essas tecnologias”, comenta.
Pesca artesanal: ficará com 70% das novas áreas concedidas pelo governo e pescadores ganharão a condição de produtores rurais para fins de financiamento
A exploração da pesca em água doce também passará por mudanças. A ideia é facilitar a atividade para pequenos produtores e familiares, assim como fomentar a indústria profissional. “Não há concorrência entre os dois e temos a convicção de que há espaço para todos”, afirma Gregolin. Estão para ser lançados três mil editais para a concessão de licença para a exploração de áreas em rios por todo o Brasil.
Cada licença terá prazo de 20 anos para exploração. Segundo ele, em grandes reservatórios de água, cerca de 70% da área ficará para a agricultura familiar e 30% para a empresarial. Numa medida semelhante, em 1991, o Chile alçou sua produção de 34 mil toneladas para mais de 860 mil em poucos anos.
O desenvolvimento da pesca, no entanto, pode ter como efeito colateral o aparecimento de problemas ambientais, principalmente no manejo de dejetos dos animais. Contudo, segundo o ministro, novos projetos só serão aprovados quando contemplarem todos os aspectos da produção, principalmente os de impacto ambiental.
“O fato de o Ibama não dar mais as licenças não os tira do processo, porque tudo o que faremos será com o apoio dos órgãos ambientais”, revela. “As barreiras não tarifárias estão presentes em muitas atividades do agronegócio e temos a oportunidade de começarmos da forma correta, sem permitir vícios no setor”, analisa.
