01/02/2011 - 0:00
Florestas: a preservação garante o verde dos dólares
Quando o protocolo de Kyoto foi assinado em 1997 no Japão, o mundo parecia estar assistindo ao início das soluções para os problemas ambientais que já afetavam vários setores da economia. Afinal, com o protocolo nascia o mercado de crédito de carbono: previa-se que países que reduzissem suas emissões de gases nocivos à atmosfera acima das metas estabelecidas poderiam vender esse excedente para países poluidores. Estava criado o mecanismo que, em tese, poderia não só financiar a redução da poluição e do desmatamento no planeta como também se tornar um grande negócio para países com grandes áreas preservadas e recheado de paraísos tropicais, como é o caso do Brasil. Passados 14 anos da assinatura do acordo, mesmo movimentando algo em torno de US$ 140 bilhões no mundo, com Japão e União Europeia nos postos de maiores compradores, no Brasil o mecanismo ainda engatinha e os negócios somam pouco mais de US$ 400 milhões. “O Brasil ainda está longe de ter um mercado de carbono consolidado”, revela o chefe-geral da Embrapa Floresta, Helton Damin Silva. O alto nível de burocracia e a falta de regras claras são apontados como os principais empecilhos ao modelo. “Hoje, apenas grandes empresas conseguem entrar, de fato, nesse tipo de negócio. Para os produtores tudo ainda é muito confuso, o que impede que a maioria comercialize créditos de carbono”, pondera.
Um recente estudo realizado pela BM&FBovespa, em parceria com o Banco Mundial, apontou exatamente a falta de regulamentação como um grande entrave para a consolidação do mecanismo no Brasil. “Um país que é voluntário pode estar mais bem posicionado no cenário mundial se estabelecer mecanismos que demonstrem, efetivamente, que está se adequando, em termos nacionais, ao processo de redução de gases de efeito estufa”, explica Antonio Fernando Pinheiro Pedro, um dos realizadores do estudo.
Hoje, o principal instrumento para a comercialização dos créditos de carbono é conhecido como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Para ter acesso a esse mecanismo é necessário fazer todo o inventário florestal da área e o cálculo do potencial de sequestro do carbono. Algo que tem um custo extremamente elevado. “O custo de transação do projeto de MDL pode chegar aos US$ 200 mil, o que representa um obstáculo para empresas de pequeno e médio porte”, diz Laercio Bruno Filho, consultor da Sense Consultoria, especializada em sustentabilidade empresarial. Ele ressalta ainda que a complexidade das operações é um outro fator limitante para quem pretende investir no segmento. “As etapas de desenvolvimento e aprovação do projeto de MDL são complexas e passam por avaliações extremamente criteriosas e lentas. Existem casos em que os projetos têm de retornar à etapa inicial do processo para revisão integral”, diz.
US$ 140 bilhões
É o que movimenta o mercado de carbono no mundo. US$ 400 milhões é a soma dos negócios do setor no Brasil
Além das necessidades de simplificar o mecanismo e criar uma legislação que regule esse mercado, o MDL ainda se depara com uma grave indefinição política. Isso porque em 2012 vence os termos do protocolo de Kyoto e a indefinição quanto a um novo acordo climático global que substitua ou complemente o protocolo ameaça o futuro do MDL. Algo que se tornou mais preocupante durante a 16a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 16), realizada em Cancún, no México, no final de 2010, e que terminou sem definição quanto o acordo de Kyoto. “A demora para uma definição é um problema, pois torna os projetos de MDL ainda mais complexos, já que o tempo necessário para validar, registrar e emitir os requisitos do projeto costuma ser superior a 24 meses”, ressalta Filho.
