01/10/2023 - 17:20
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promove, a partir desta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, a Oficina Regional de Capacitação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e Promoção de Museus. Foram convidados países da América Latina e Caribe e, também, da África e da Europa. A iniciativa é realizada em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A oficina se estenderá até o dia 4 e será fechada à imprensa e ao público.
A ideia é compartilhar conhecimentos e experiências para fortalecer a prevenção e o combate ao tráfico ilícito dos bens culturais. “O combate às organizações criminosas que se apropriam e comercializam ilegalmente bens culturais precisa ser um trabalho sistemático de troca de informações e um conjunto de diferentes instituições. Porque isso envolve as polícias, as aduanas, organizações judiciais, instituições culturais”, destacou à Agência Brasil a diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto Marlova. A Unesco trabalha contribuindo para essa articulação entre as diferentes instituições nos âmbitos nacional e internacional, fortalecendo as redes de diálogo e atuação conjunta. Essa é a primeira vez que essa capacitação é realizada.
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A programação aborda vários temas importantes. O trabalho se baseia na Convenção da Unesco de 1970, da qual o Brasil é signatário, que diz respeito às medidas para proibir importação e exportação e transferência de propriedades ilícitas de bens culturais. “É um instrumento internacional muito claro, ratificado por muitos países e que se apoia em três importantes princípios que são a prevenção, restituição dos bens roubados ou ilegalmente transportados e a promoção da cooperação internacional. Quando a gente realiza uma oficina de capacitação, trabalha todos os aspectos da convenção e capacita os países e os operadores das políticas culturais”, ressaltou a diretora.
Comitê
O presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou em entrevista à Agência Brasil que, em maio deste ano, o Brasil assumiu a vice-presidência do Comitê da Convenção sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícitas de Bens Culturais da Unesco. “Agora, vêm os desdobramentos internos, com o Iphan trabalhando junto com a Polícia Federal e a Receita Federal e, também, estimulando os países vizinhos nas suas aduanas e instâncias de controle de entrada de bens culturais, e junto à sociedade brasileira no sentido de promover as informações a respeito desse tema.”
O comitê é responsável pela implementação da convenção da Unesco e pelo monitoramento e proteção do patrimônio cultural dos países contra roubo, saque, contrabando e transferência ilegal de bens culturais. Segundo Grass, boa parte do tráfico tem a ver com a desinformação, com o desconhecimento do que isso representa. “Por exemplo, o deslocamento, a retirada de obras de arte que não deveriam ter essa retirada; às vezes comércios ilegais, clandestinos, principalmente na internet. Para que a gente possa atuar nesses processos, é preciso muita informação e capacitação das pessoas, tanto da sociedade civil, como do Poder Público, e da iniciativa privada também. Por isso, esse encontro que ocorrerá a partir de amanhã é mais uma iniciativa no sentido de promover informação para difundir o conhecimento e as normas a respeito do comércio e do combate ilícito de bens culturais.”
Indicadores
O presidente do Iphan disse que ainda não há indicadores robustos sobre o tráfico de bens culturais atualmente. Há muitas peças que acabam sendo deslocadas em cidades do interior, principalmente relativas à arte sacra, e que desaparecem das igrejas e, quando as autoridades tomam conhecimento o crime já está consolidado. O esforço que está sendo feito é para ter um controle muito preciso.
“Nossa ideia é formar um comitê nacional com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Iphan inicialmente, para que a gente possa ter um monitoramento mais adequado sobre o tema que, embora seja um tema de grande relevância, nos últimos anos ficou marginalizado e não teve a devida atenção. Agora, com a ida para o comitê na vice-presidência, o Brasil tem a responsabilidade de dar o exemplo para os outros países”. Segundo Grass, o Brasil precisa construir uma estrutura para fazer esse tratamento. “Estamos justamente na fase de organizar as instituições para ter um sistema mais adequado e indicadores mais precisos.”
Durante três dias, especialistas do Brasil e de outros 13 países vão debater aspectos dos instrumentos normativos internacionais que tratam do tema e trocar experiências sobre o que tem sido feito para conter o avanço dessa atividade ilícita.
Os participantes discutirão o contexto internacional e regional, bem como o papel dos profissionais de museus e do patrimônio, de instituições judiciais, policiais e alfandegárias na proibição e prevenção do tráfico ilícito de bens culturais. Também estarão em pauta o Código de Ética do Conselho Internacional de Museus (ICOM), as normas internacionais de identificação de objetos e regras para o inventário, manuseio e armazenamento de bens culturais.
