23/02/2023 - 17:05
Nascido da fusão entre o DEM e o PSL, o União Brasil conquistou três ministérios no novo governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas resiste a integrar oficialmente a base aliada no Congresso. Ao mesmo tempo que enfrenta fortes disputas internas, o partido negocia uma federação com o Avante e o PP, sigla do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Se a articulação for concretizada, a legenda ampliará significativamente sua influência no Legislativo, cuja “independência” projeta mais dificuldades para a governabilidade do Palácio do Planalto.
Na Câmara, o União Brasil é dono da terceira maior bancada, com 59 deputados. O partido negociava uma fusão com as outras siglas, mas uma dúvida jurídica freou as conversas. A interpretação é de que a legislação eleitoral só permite uma nova união após cinco anos do registro do partido – o União Brasil foi criado em fevereiro de 2022. Eventual federação com o PP e o Avante, contudo, poderá resultar numa representação com 115 deputados. Atualmente, o PL detém a maior bancada da Casa, com 99 parlamentares.
Além de contrariar interesses do PT, a participação do União Brasil no governo Lula desencadeou uma crise interna que ameaça interditar, na prática, o apoio da bancada à agenda parlamentar do Executivo. A indicação dos ministros gerou divergência em parte da cúpula da legenda. São da cota do partido os titulares das Comunicações, Juscelino Filho; do Turismo, Daniela Carneiro, mais conhecida como Daniela do Waguinho; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Este último, apesar de não ser filiado ao União, foi indicado por um dos principais líderes da sigla, o senador Davi Alcolumbre (AP).
O cenário conflagrado no União Brasil já preocupa a articulação política de Lula no Congresso. O receio imediato é em relação à margem de apoio para a aprovação de pautas como a criação de nova âncora fiscal, a reforma tributária e a proposta de emenda à Constituição (PEC) de deputados do PT que reformula o artigo 142 da Constituição. O dispositivo trata do papel das Forças Armadas, mas a interpretação é distorcida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para justificar uma intervenção militar no País.
Esses três temas são considerados pelo Planalto como a prova de fogo da governabilidade neste início de mandato. Na prática, as negociações entre a cúpula do União Brasil e o governo federal escancaram a divisão interna entre os grupos oriundos do DEM – um desdobramento do antigo PFL e com perfil mais ideológico à direita – e do PSL – agremiação com viés pragmático que se agigantou após acolher o clã Bolsonaro com “porteira fechada” nas eleições de 2018.
Um bloco de deputados influentes da legenda se rebelou contra o presidente do partido, Luciano Bivar, acusado de negociar cargos no governo sem o aval do conjunto de parlamentares. “Não há sintonia entre o que foi negociado na cúpula e o sentimento da bancada. Não creio que o Lula possa contar com os votos do União Brasil na Câmara”, disse ao Estadão o deputado Mendonça Filho (PE).
ACM Neto
O DEM/PFL se manteve na oposição durante todos os governos petistas. Parlamentares e líderes do antigo partido reclamam que Bivar se uniu a Alcolumbre para negociar os cargos com Lula à revelia da bancada. Eles pressionam o secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, que está em viagem ao exterior, a retornar e assumir postura combativa contra o que chamam de “adesismo” da sigla.
Segundo o ex-senador José Agripino, vice-presidente do União Brasil, Bivar negociou com o Planalto sem aprovação de ACM Neto, que submergiu após ser derrotado na disputa ao governo baiano. “A maioria do União Brasil é centrista e não vai fazer parte de forma aderente ao governo. A participação nos três ministérios não determina que o partido esteja na base do Lula”, disse Agripino.
Procurado, Bivar não se manifestou. Em declaração ao jornal O Globo na semana passada, o dirigente pressionou o governo a ceder mais espaço para a legenda. “O PT é feito por pessoas inteligentes, que sabem que para fazer política é necessário ter espaço. Quanto mais espaços, mais apoios poderemos garantir”, afirmou.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reagiu cobrando “entre 80% e 90%” dos votos do União Brasil. A falta de entrega é o argumento do PT para reivindicar o espaço dado à legenda na Esplanada. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, pressiona o governo para desalojar o partido. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ela defendeu um “freio de arrumação” na relação do governo com o União Brasil. Para Gleisi, apesar de contemplada com três pastas, a legenda “não está fazendo entregas”.
A frase de Bivar foi questionada no próprio partido. “Essa declaração caracteriza um fisiologismo progressivo. É muito duro para nós, que amargamos 13 anos de oposição ao PT, ouvir essa tese”, disse Mendonça Filho. Na avaliação do deputado, o projeto de fusão corre risco diante do impasse. “No meio de uma guerra interna como essa, como vamos nos juntar em uma federação se nem digerimos ainda a fusão com o PSL?”
Manifesto
A escalada da crise no União Brasil deve avançar na reunião da bancada prevista para os próximos dias, quando um manifesto articulado pelo deputado Danilo Forte (CE) será divulgado. O documento, antecipado pelo Estadão, defende a independência da sigla.
“Nós, deputados e senadores do União Brasil, não podemos nos relegar à placidez diante deste cenário. É preciso compromisso e serenidade para fazer política não pelo caminho da submissão, mas pelo caminho da construção com as diversas correntes políticas deste país”, diz o texto. “Cientes da responsabilidade e da sensibilidade do momento atual, reafirmamos que teremos uma postura de independência em relação ao atual Executivo federal. É necessário sermos respeitosos nas divergências, responsáveis na oposição e, sobretudo, críticos enquanto favoráveis ao governo”, conclui o documento.
Segundo Danilo Forte, a insatisfação da bancada com o acordo entre Bivar e o governo é generalizada. “Espero que a bancada aprove o manifesto. O presidente Bivar é muito monolítico, ele não pode tomar decisões só em função do seu projeto pessoal”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
