08/09/2020 - 11:37
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 599,93 milhões em agosto para 2020 para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos governos estaduais no mês passado.
Os valores referem-se a dívidas de R$ 276,18 milhões do Maranhão, R$ 208,90 milhões de Minas Gerais, R$ 111,85 milhões do Rio de Janeiro e R$ 3,01 milhões do Rio Grande do Norte.
De janeiro a julho deste ano, o Tesouro já bancou R$ 6,289 bilhões em empréstimos de Estados e municípios.
A lista é encabeçada por Minas Gerais, com R$ 2,208 bilhões, seguida de perto pelo Rio de Janeiro, com R$ 2,162 bilhões.
Ao todo, 14 Estados e sete prefeituras deixaram de pagar algum compromisso com garantia da União desde o começo deste ano.
O governo fluminense está autorizado a não honrar esses compromissos na condição de único a ter feito a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados desde 2017.
Além disso, a União está impedida de executar as contragarantias – ou seja, sequestrar parte dos repasses de receitas – de diversos Estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos.
