21/03/2022 - 17:51
Primeira e única mulher nomeada para o Superior Tribunal Militar (STM), depois de mais de um século de cadeiras ocupadas exclusivamente por homens, a ministra Maria Elizabeth Rocha defendeu nesta segunda-feira, 21, que as mulheres na cúpula do Judiciário devem se posicionar para abrir caminhos à participação feminina.
“É esperado da mulher magistrada sororidade. Há por parte de todas aquelas que romperam paradigmas concreta responsabilidade em auxiliar as demais para alcançarem os seus objetivos e as suas aspirações. As mulheres com acesso ao poder, e isso é uma mensagem que eu deixo a todas, não podem e não devem furtar-se de fazer valer o significado de sua condição no interior de uma cultura sexista e patriarcal”, afirmou em palestra promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
A ministra assumiu o cargo em 2007 e, desde então, outras 12 vagas foram abertas no tribunal – todas preenchidas por homens.
“Já faz 15 anos que eu integro aquela Corte. No caso específico do STM, para além das barreiras que já foram mencionadas e que são impostas à indicação de mulheres à magistratura superior, ela também reflete a situação existente no interior das Forças Armadas”, avalia a ministra.
Em sua palestra, Maria Elizabeth disse ser favorável ao desenvolvimento de políticas públicas para reduzir o que chamou de ‘obstáculos’ impostos às mulheres no acesso aos postos de comando no sistema de Justiça.
“A meritocracia não mais predomina no momento em que a ascensão feminina é dificultada ou mesmo obstaculizada”, argumentou. “A constatada desigualdade das mulheres, em especial nos cargos de desembargadoras e ministras, sugere a necessidade de promoção de políticas afirmativas.”
Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma resolução para incentivar a participação feminina no Judiciário. A medida foi assinada pela ministra Cármen Lúcia, que na época comandava o colegiado, e resultou na criação de um grupo de trabalho para reunir dados sobre a desigualdade de gênero, capacitar mulheres e dialogar com os Tribunais de Justiça dos Estados. Segundo o primeiro diagnóstico divulgado, no estágio inicial da carreira (juiz substituto) há uma proporção de 41,9% de mulheres, que diminui para 25,7% nos tribunais de segunda instância e 19,06% nos tribunais superiores.
“Nós avançamos, mas ainda tempos um longo caminho a percorrer quando falamos de igualdade de gênero no sistema de Justiça”, pregou a presidente do IAB, Rita Cortez, na abertura do evento.
A procuradora de Justiça Carla Araújo, do Ministério Público do Rio de Janeiro, também participou da palestra e pregou um olhar voltado para as mulheres atendidas pelo sistema de Justiça.
“Quando a gente fala em machismo no sistema de Justiça, o primeiro passo é olhar para as magistradas, promotoras e procuradoras, advogadas e defensoras públicas, mas também para as jurisdicionadas”, lembrou ao mencionar casos de violência doméstica.
