30/09/2020 - 13:45
Com a proposta de formar profissionais voltados para solução de problemas, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) recebeu autorização do Ministério da Educação para abrir um curso de Direito em Osasco, na Grande São Paulo. Será a primeira abertura de um curso da área em instituição pública na região metropolitana de São Paulo desde 1827.
O Estadão apurou que a universidade planeja o início da graduação no próximo ano, mas a data ainda não foi decidida oficialmente. Segundo a portaria do MEC, a graduação será na Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen), no câmpus Osasco. Em nota publicada no site da Unifesp, o docente Alvaro Pereira diz que a nova graduação “representa uma conquista social importante”. “Em primeiro lugar, é a primeira abertura de um curso de Direito por uma instituição pública na região metropolitana de São Paulo desde 1827, o que certamente contribuirá para o atendimento da alta demanda existente.”
A Unifesp ainda discute detalhes da graduação e tem reuniões previstas para as próximas semanas. Entretanto, o pré-projeto pedagógico indica que o curso terá 5 anos de duração, com turma em período integral (50 vagas) e outra em período noturno (50 vagas). O documento foi elaborado por membros do corpo docente, da pró-reitoria e do câmpus Osasco.
De acordo com esse projeto, a graduação terá como mote “Direito, Democracia e Interesse Público”, com foco em formação humanística e interdisciplinar. “Além da reconhecida crise do ensino jurídico tradicional, constata-se que ainda não existe curso voltado ao planejamento de políticas públicas, ao enfrentamento dos grandes desafios colocados pelo novo papel do Estado, bem como à reflexão sobre a realidade sócio-histórica brasileira e mundial.”
Pelo documento, a Unifesp deve apostar na capacitação dos alunos em áreas correlatas e oferecer matérias que abordam “políticas públicas” ou “movimentos sociais” desde o primeiro semestre. “O projeto procurará uma interdisciplinaridade ampla, favorecida pelo perfil plural da universidade. (…) Assim, o projeto pretende se valer de duplas titulações, habilitações e de certificados”, afirma o projeto. “Por exemplo, ao aluno será permitido concentrar formação em Economia ou em Ciências Sociais, com ênfase em Desenvolvimento Sustentável ou em Empoderamento de Gênero e Minorias.”
A grade deve, ainda, ter espaço para clínicas e laboratórios, com possibilidade de participação precoce em atividades de assistência jurídica. Entre as metas da Unifesp, está “promover o empoderamento de grupos sociais excluídos” e reafirmar “valores da ética, da democracia e dos direitos humanos”. Para isso, a universidade pretende que as turmas também tenham “perfil de aluno heterogêneo”. “Devendo se viabilizar o ingresso de membros de minorias e de alunos vocacionados para a atuação como agentes de transformação social.”
Particular
Também o Insper recebeu autorização para abrir essa graduação. Neste caso, as inscrições do vestibular começaram anteontem e as aulas têm início previsto em fevereiro. Embora o aval do MEC seja para 150 vagas, a primeira turma de Direito será formada por 50 estudantes .
O curso foi planejado para ter aulas presenciais e com os quatro primeiros anos em tempo integral – só abrindo possibilidade de estágio externo nos últimos semestres. Segundo o corpo docente, o diferencial estaria na formação prática dentro da própria instituição, por meio de parcerias com escritórios de advocacia e órgãos públicos, além da grade curricular que incentiva conhecimentos de outras áreas aplicados ao Direito.
“Quando eu fiz faculdade, a gente aprendia artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, e, pouco depois, a norma estava superada”, diz o professor Rafael Bellem, coordenador do curso no Insper. “O objetivo do nosso programa é desenvolver competências para lidar com problemas. É claro que a teoria é importante até para fundamentar decisões – e isso vai ser visto, mas com menor foco no conteúdo normativo.”
Por meio de parcerias institucionais, os alunos devem atuar em um projeto por ano, nas chamadas clínicas jurídicas, aproveitando demandas em aberto tanto do setor privado quanto de órgãos de Estado, como o Ministério Público. Também há previsão de estágio de férias facultativo.
Na grade obrigatória, haverá disciplinas que não fazem parte dos currículos tradicionais, como “Programação” e “Ciências de Dados Aplicadas”. “A ideia é poder aplicar esses conhecimentos dentro da área. Por exemplo, como um operador do Direito pode lidar com um assunto que tem 9 mil decisões judiciais? Com a análise de dados”, explica o coordenador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
