14/04/2015 - 11:52
A partir de hoje, Santa Catarina é o estado alvo das fiscalizações do Blitz Lei do Couro. Iniciativa que consiste na verificação do uso correto do termo ‘couro’ em estabelecimentos comerciais, o projeto, conduzido pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), deve checar como shoppings e lojas catarinenses estão anunciando calçados, bolsas, roupas, acessórios e até estofados, já que por couro só podem ser entendidos produtos oriundos de pele animal.
A ação tem como base a Lei 4.888/65, que proíbe, portanto, que produtos confeccionados em outros materiais sejam descritos como fabricados em couro. Expressões como ‘couro ecológico’ ou ‘couro sintético’ vão, deste modo, contra as previsões legais. Conforme o coordenado do Blitz Lei do Couro, Ricardo Michaelsen, nove municípios de Santa Catarina devem ser averiguados. “Até o final deste mês, vamos percorrer as cidades de Sombrio, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Imbituba, Laguna, Palhoça, São José e Florianópolis”, avisa. No estado, a ação conta com apoio do Curtume Viposa, de Caçador.
Ainda que a legislação preveja de três meses a um ano de detenção ou multa para quem promova erroneamente material não-couro como se fosse a nobre matéria-prima, a proposta do projeto do CICB é orientar vendedores e consumidores. “Nossa intenção é educar, mostrar que o couro é um material diferenciado, singular, de maior durabilidade e, então, a decisão de comprar ou não será do cliente. O que não pode acontecer, como muito ocorre no comércio, é o consumidor ser enganando, comprar um produto achando que é de couro e não é”, diz.
O Blitz Lei do Couro já passou por quatro outros estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Goiás, onde diversas irregularidades foram detectadas.
