27/02/2024 - 19:13
As mortes por intervenção de policiais caíram 45% em janeiro no estado do Rio de Janeiro em comparação com o mesmo mês de 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Para o pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Robson Rodrigues, essa queda está relacionada ao início do uso de câmeras corporais por policiais militares e civis no estado. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira (26).
Em janeiro, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil passaram a usar câmeras operacionais portáteis em seus uniformes. A Secretaria de Estado da Polícia Militar informou que já implantou 12.719 aparelhos para o uso dos agentes em serviço.
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“Isso é um fator que tem que ser considerado. São unidades que realizam as operações mais letais, então a utilização da câmera trouxe uma certa contenção de condutas tanto dos policiais individualmente falando quanto da própria instituição. Pode-se verificar uma troca de operações com mais qualidade em detrimento de uma quantidade maior. Há um sinal de que esse possa ser um ponto de inflexão em que as instituições estão repensando, em virtude da utilização dessas câmeras, seus protocolos, sua maneira de agir, se readequar aos parâmetros legais e se aperfeiçoar dentro do que se espera de uma instituição policial num Estado democrático de Direito. É um bom sinal, mas é preciso ver como vai se comportar ao longo dos meses que vêm por aí”, disse o pesquisador.
O coordenador de defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, André Castro, alerta que tão importante quanto a implementação das câmeras é que a supervisão do programa seja eficaz para dar o resultado esperado.
“É um investimento caro, importante para a segurança pública, mas é importante também que esse investimento corresponda a um modelo de gestão e de supervisão que seja bastante adequado. Do que adianta ter um enorme volume de imagens se na hora que precisa das imagens elas não estiverem disponíveis porque não foram gravadas, porque a câmera não tinha bateria, porque o sistema perdeu a imagem, porque a imagem foi apagada antes do prazo determinado”, ponderou o defensor público.
Ainda segundo os dados do ISP, em janeiro, o índice de letalidade violenta no estado do Rio caiu 15% em relação ao mesmo mês de 2023. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agentes do Estado, apresentou o menor número de vítimas desde 1991, quando teve início a série.
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Hirata, lembra que o ano passado foi marcado por guerras de disputa territorial de milicianos e traficantes de drogas.
“Ano passado estávamos com nível de conflito bastante elevado por causa das disputas pelo controle territorial armado entre grupos de milicianos entre si e contra o tráfico de drogas. Não é que essa situação se apaziguou, mas temos ações mais cirúrgicas e pontuais neste momento [por parte das forças policiais]. Isso talvez ajude a explicar uma diminuição das mortes violentas”, disse Hirata.
