29/06/2022 - 10:45
O Congresso voltou atrás na ideia de conceder mensalmente o vale-gás a famílias de baixa renda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. De acordo com o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o parecer final prevê o subsídio para um botijão a cada dois meses.
O custo dessa medida, que deve atender 5,86 milhões de famílias, será de R$ 1,05 bilhão fora do teto de gastos. Hoje, o vale-gás subsidia apenas metade do valor do botijão a cada bimestre.
Na terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a intenção era transformar o benefício em mensal.
A menos de 100 dias das eleições, o Congresso e o Planalto agiram para ampliar ainda mais o “pacote do desespero”, como foi apelidado nos bastidores por técnicos as medidas que estão sendo adotadas para fazer frente à alta dos preços dos combustíveis.
A ideia inicial era que a PEC previsse compensação de receitas a Estados que decidissem zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha. No entanto, o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), anunciou na última quinta-feira, 23, que os recursos previstos para a compensação aos Estados seriam usados, em vez disso, para conceder os benefícios sociais.
