02/02/2023 - 16:02
Ao citar medidas a serem tomadas pelo governo federal, a mensagem presidencial de início do ano legislativo, assinada pelo chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu a retomada de investimento público e o estímulo ao investimento privado. “Reconstruir o Brasil exige que estejamos comprometidos com a geração de emprego, trabalho e renda. Vamos retomar o investimento público e estimular o investimento privado para que os empregos voltem a ser gerados. Os empreendedores voltarão a contar com crédito em condições adequadas”, declarou o governo via mensagem.
A mensagem afirma que o governo adotará uma nova política de valorização do salário mínimo. De acordo com a mensagem, até abril de 2023, irá elaborar uma proposta sobre o tema. “Em breve, queremos também contar com a colaboração do Congresso para a construção negociada de regras para um novo sistema sindical e de proteção ao trabalho.”
Na esteira das medidas anunciadas, o governo cita ser urgente a retirada de 20 mil garimpeiros que atuam de forma ilegal em território indígena e disse querer contar com o Congresso para regras para o novo sistema sindical. O governo também há de avançar pelo equilíbrio entre proteção ao trabalho e empreendedorismo.
A mensagem também cita a importância de se restabelecer uma política externa soberana, “comprometida com multilateralismo”. “Reassumiremos posição de defesa dos direitos humanos em fóruns internacionais”, declarou.
