01/08/2009 - 0:00
Outras Marchas: o MST poderá invadir novas fazendas, caso os índices sejam aprovados
O anúncio já foi feito e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, até comemora: os novos índices de produtividade para efeito de desapropriação estão prestes a ser colocados em prática. Trata-se de uma medida de grande impacto no agronegócio. Hoje, praticamente não existem mais fazendas classificadas como improdutivas no País. Mas, se os novos índices forem validados, produtores do Brasil inteiro poderão ter suas terras invadidas pelo MST e por outros movimentos que reivindicarão a desapropriação das áreas, alegando baixa produtividade. “Os índices estão sendo reajustados de uma forma bastante tranquila. Acho que não se cria nenhum problema para quem se preocupa em produzir”, minimiza o ministro Cassel. Mas essa visão não é compartilhada pela base ruralista, que tem contestado de forma firme a possível mudança. “O setor produtivo não aguenta mais o que o governo está fazendo.
Os agropecuaristas não vão mais poder produzir neste país. Uma hora é a questão quilombola ou indígena, outra é a ambiental e agora são os índices de produtividade”, protesta Luis Carlos Heinze (PP/RS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para a região Sul. E a confusão está apenas começando.
O argumento de Cassel é de que a revisão é necessária, uma vez que os índices de produtividade foram fixados em 1980 com base nos dados da produção agrícola municipal por microrregiões do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1975. As alterações serão feitas usando a média de produtividade entre 1996 e 2007. No entanto, para os agricultores, este não é o momento adequado para trazer à tona essa questão. Os fazendeiros lembram que ainda estão endividados e que seus resultados produtivos estão diretamente ligados ao clima, elemento que não cabe a eles controlar. Contudo, o mandatário do Desenvolvimento Agrário alega que a fórmula utilizada para identificar terras improdutivas não leva em conta anos em que o clima teve impacto direto sobre a produtividade. Essa afirmação é questionada pelos líderes do campo que se sentem altamente pressionados pelos critérios adotados até agora, ou pela falta deles.
Barulho Rural: para agricultores, o atual momento não é apropriado para tratar de novos índices
“O governo não pode mexer nisso no momento em que estamos saindo de uma crise”, defende Rui Prado, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). O temor dos agricultores não está propriamente ligado a alcançar ou não os índices de produtividade. Esse, na realidade, é o menor dos problemas. Da forma como foi construído o sistema, o agricultor é obrigado a plantar ano após ano, mesmo que isso signifique ficar no prejuízo. E, com metas a serem alcançadas, num ano de custos elevados e baixa rentabilidade, ele pode se ver obrigado a investir sob pena de perder as terras. “Por que o índice de produtividade não vale também para os assentamentos?”, questiona Prado, que pediu ao ministro Reinhold Stephanes que não assinasse os novos termos. Segundo ele, se o índice valesse para os assentados, muitos ficariam sem terra, por não ter vocação nenhuma para o ofício.
Tal fato deixou o ministro da Agricultura em uma situação delicada. “O presidente Lula apenas me informou que, numa reunião com líderes, o novo índice foi aprovado e solicitou que eu buscasse um entendimento com Cassel”, conta. Logo na sequência, integrantes do partido do ministro, o PMDB, o teriam pressionado para manter a posição contrária. “A nossa recomendação é para ele não assinar a portaria”, diz Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara. Se a proposta for acolhida, a estimativa é de que 100 mil grandes propriedades rurais e cerca de 300 médias propriedades estarão passíveis de desapropriação pela União, favorecendo os militantes do MST. O MDA já adiantou algumas alterações. No caso do município de Sorriso, em Mato Grosso, o índice de produtividade da soja passará de 1.200 quilos por hectare para 2.400 quilos por hectare. Em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, o índice da uva subirá de 12 mil quilos/ hectare para 13.303 quilos/hectare.
D iscussões sobre o aumento dos índices de produtividade são antigas no Brasil. Para a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o modelo é equivocado. Segundo defendem seus diretores a proposta do Planalto leva insegurança a aproximadamente 500 mil famílias. Uma das propostas é medir a competência da propriedade pelo faturamento e não pelos índices agronômicos. Caso sejam aprovados e entrem em vigor, assim como faz o MST, os ruralistas devem ir “a campo” fazer barulho, conforme explica o presidente da Famato, Rui Prado. “Se essa é a única língua que o governo entende, também podemos falar”, define.
CONTRA
Colocado numa situação delicada em meio à discussão, Stephanes disse que não participou dos debates sobre os índices, sendo informado do assunto pelo presidente Lula, que pediu entendimento entre os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Contudo, fortes pressões, tanto do PMDB quanto dos líderes rurais, têm caído sobre as costas do peemedebista, que sinalizou a possibilidade de comprar a briga e barrar os novos índices
A FAVOR
Guilherme Cassel, à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, diz que os índices são baseados em dados do IBGE de 1975 e precisam ser atualizados. Essa é uma de suas antigas bandeiras que pode ser colocada em campo. Seus técnicos estiveram diretamente ligados à reformulação da nova regra. Com isso, ele conseguiria o seu objetivo, de colocar cerca de 400 mil propriedades sob o risco da desapropriação
