20/05/2020 - 12:03
O governo quer acelerar a venda de imóveis com uma medida provisória chancelada pelo Congresso Nacional e que agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A ação pode ajudar a equipe econômica a colocar mais dinheiro em caixa, sobretudo num momento em que é necessário reforçar o cofre após os gastos provocados pela pandemia do novo coronavírus. O valor das vendas, porém, deve ficar longe do R$ 1 trilhão propagado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O “trilhão” em imóveis já foi citado pelo ministro em diferentes ocasiões, a mais recente delas em 29 de abril. Na ocasião, Guedes afirmou que o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobiliários que somam mais de R$ 1 trilhão, além de R$ 900 bilhões em empresas estatais. “Ou seja, temos uma dívida de R$ 4 trilhões e quase R$ 2 trilhões em ativos. Se acelerarmos as privatizações e a venda de imóveis, também podemos reduzir a dívida”, disse o ministro à época.
Dados do Balanço-Geral da União (BGU) mostram que a venda do “trilhão” em imóveis pode não ser viável. Os únicos imóveis que em tese poderiam ser vendidos, segundo explicação de técnicos do Tesouro Nacional, são os chamados “bens dominiais”, denominação que inclui imóveis que não estão sendo usados pela administração nem são de uso comum do povo. Os bens dominiais somam R$ 376,1 bilhões na contabilidade da União.
Além disso, parte dos bens dominiais é formada por terras públicas não destinadas na Amazônia Legal e outros imóveis destinados à reforma agrária (que, se vendidos, não seriam comercializados pelo valor de mercado).
Ao todo, o governo tem R$ 1,3 trilhão em ativos imobiliários no BGU, mas a maior parte não é passível de venda. A União tem R$ 539,3 bilhões em bens de uso especial, que são os usados pela própria administração para prestar serviços ou mesmo sediar seus órgãos. Isso inclui hospitais, quartéis, escolas, ministérios, tribunais, entre outros.
Existem ainda os bens de uso comum do povo, que somam aproximadamente R$ 330 bilhões e incluem as rodovias federais (avaliadas em R$ 281 bilhões) e as ferrovias (mensuradas em R$ 48 bilhões).
Procurado, o Ministério da Economia informou que a União tem em sua carteira 756 mil imóveis cujo valor, segundo o BGU, é da ordem de R$ 1,3 trilhão. “Foram mapeados 3.800 imóveis para alienação, com um potencial de arrecadação de R$ 30 bilhões nos próximos três anos”, informou a pasta.
Segundo o ministério, antes do período de pandemia e sem a edição da medida provisória aprovada agora no Congresso, a meta era alienar 465 imóveis em 2020 com um potencial de arrecadação de R$ 3 bilhões. “A aprovação pode alavancar esse número para 1.970 imóveis, o que traria um potencial de arrecadação de R$ 5,9 bilhões”, afirmou.
Alternativa
Entre outros pontos, a proposta libera a venda em bloco se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada. Também simplifica o processo de venda desses ativos que não tenham interesse de uso da União.
O economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, avalia que a venda não será fácil. “Muitos imóveis estão em péssimo estado, invadidos, e em locais que não despertam interesse do mercado. Além do mais, em época de pandemia os recursos privados também estão escassos e o interesse por aquisição de imóveis não é uma prioridade”, diz. Para ele, a União é muito provavelmente “a maior e a pior imobiliária do mundo” pela falta de vocação e capacidade de gestão para administrar esses imóveis em vários Estados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
