01/10/2011 - 0:00
Gigante pela própria natureza, o Brasil tem a segunda maior cobertura verde – a primeira fica na Rússia, com 800 milhões de hectares – e a maior floresta tropical do planeta, com 520 milhões de hectares. Produz anualmente 14 milhões de metros cúbicos de madeira. Boa parte dessa produção se deve à ação ilegal de grileiros que avançam com suas motosserras mata adentro. Explorar essa imensa área de forma sustentável é o grande desafio do País, acusado pelas organizações ambientalistas e ONGs de todos os matizes de fazer vistas grossas ao desmatamento – gigante, tanto quanto a sua própria natureza. A reação do governo federal para reverter esse quadro tem sido a adoção de políticas públicas para que a floresta permaneça em pé. Uma delas é a concessão para que a iniciativa privada explore de maneira sustentável essas áreas e, ao mesmo tempo, as preserve. Em 2006, o Governo criou a Lei de Gestão de Florestas Públicas e, graças a ela, cinco empresas nacionais já produzem madeira e outras culturas extrativistas, como óleo de copaíba, andiroba, açaí, castanha-do-pará e látex, numa área aproximada de 150 mil hectares, parte de 290 milhões de hectares de áreas cadastradas, passíveis de concessão.
Projetos pioneiros
Área em operação na floresta do Jamari
Empresa
Amata
Sakura
Madeflona
Manejo
46 mil hectares
32,9 mil hectares
17 mil hectares
A produzir
Flona de Saracá-Taquera:
Ebata – 30 mil hectares
Golf – 18,8 mil hectares
Mas o governo quer mais: a meta é aumentar para um milhão de hectares a área de manejo sustentável no País até o fim de 2012. Para atingi-la, em dezembro deste ano serão abertos dois editais de concessão de florestas. É que no mês passado, foi anunciado que dez florestas nacionais, conhecidas no setor ambiental como flonas, poderão ser concedidas no próximo ano, segundo o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2012, que regulamenta o processo de licitação. Juntas, as dez áreas disponíveis para a iniciativa privada somam 4,4 milhões de hectares, dos quais 2,8 milhões têm potencial para produzir. “O uso sustentável é a única garantia de manutenção da cobertura vegetal das florestas”, diz Marcus Vinícius Alves, diretor de Concessões e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente.
Meta 2012:o manejo sustentável deve aumentar de 150 mil para uma área de um milhão de hectares, diz Alves
A medida concede a empresas e comunidades o direito de manejo não só a culturas extrativistas, como também serviços turísticos ecológicos, desde que atendam às normas sustentáveis e trabalhistas legais em todas as atividades, assim como à infraestrutura da região. “O objetivo é fechar o cerco e estrangular a grilagem. Eles (os grileiros) matam sua galinha dos ovos de ouro, sem terem noção da importância de se respeitar o ciclo de vida das florestas. É a ganância de ter tudo agora e, a um longo prazo, não terem mais nada”, afirma Alves. Entre as flonas passíveis de concessão, sete estão no Pará. São as de Jamanxim, Altamira, Crepori, Amaná, Caxiuanã, Trairão e Saracá-Taquera. Em Amaná e Crepori, as concessões ocorrerão no município que tem o menor PIB per capita do país, Jacareacanga.
“As concessões serão uma oportunidade para promover o desenvolvimento na região”, diz Alves. As florestas do Macuã e de São Francisco ficam no Acre, e a de Jacundá, em Rondônia. Segundo estimativas do Paof, a produção potencial de madeira nessas flonas é de 1,8 milhão de metros cúbicos por ano para uma produtividade de 25 metros cúbicos por hectare.
Para facilitar o acesso de pequenas empresas ao processo de licitação, todos os editais devem ofertar ao menos uma unidade de manejo de até 30 mil hectares, e, a cada dois lotes das concessões, pelo menos um deve conter unidades de manejo de, no mínimo, 60 mil hectares. Isso para promover empreendimentos que permitam a instalação de parques tecnológicos com elevados aportes de capital.
Após 10 anos de estudos, o governo concluiu, em 2008, a primeira privatização de uma reserva ambiental no País, que só entrou em operação em 2010. Três madeireiras pagarão um total de R$ 3,8 milhões anuais pelo direito de explorar a Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, nos próximos 40 anos, tempo de contrato para todas as concessões. Até junho deste ano, Jamari havia produzido pouco mais de 12 mil metros cúbicos de madeira, no valor de quase R$ 790 milhões. Pelas contas do Ministério do Meio Ambiente, deve render às empresas até R$ 30 milhões anuais de lucro. A flona de Saracá-Taquera, no Pará, foi a segunda área de florestas nacionais concedida a empresas.
A elaboração do Plano de Outorga de 2012 considerou, ainda, diversas iniciativas, como: Plano Nacional de Reforma Agrária, Programa Agricultura de Baixo Carbono, Programa Nacional de Florestas e Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
