09/11/2021 - 18:54
A vereadora de Campinas (SP) Paolla Miguel (PT) registrou um boletim de ocorrência na tarde desta terça-feira, 9, no 1° Distrito Policial de Campinas, por injúria racial. Durante uma sessão na Câmara Municipal em que discursava sobre um projeto voltado à comunidade negra, Paolla foi chamada de “preta lixo”. O autor da ofensa não foi identificado.
O presidente da Casa, vereador Zé Carlos Silva (PSB), solicitou que as imagens gravadas para a transmissão pela TV Câmara sejam analisadas. “Quem fez isso vai pagar”, disse Silva. “Eu vou expor aqui na Câmara quem falou essa bobagem.”
A sessão, marcada por tumulto, teve a presença de manifestantes contra o passaporte vacinal, tema também tratado na pauta do dia.
Segundo a vereadora Paolla Miguel, integrantes do grupo que protestava na Casa afirmaram que a ofensa era “liberdade de expressão”. “O racismo não dá para vocês a liberdade de falarem o que quiserem”, disse a vereadora Guida Calixto (PT). “Somos mulheres negras, legitimamente eleitas. Vocês vão ter que engolir uma mulher preta e periférica aqui.”
“Foi uma vergonha o que a gente viu aqui hoje”, disse o vereador Paulo Gaspar (Novo). Apenas quatro dos 33 vereadores da Casa são autodeclarados negros: Paolla Miguel (PT), Guida Calixto (PT), Major Jaime (Progressistas) e Cecílio (PT).
A injúria racial é crime previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal e ocorre quando “consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. No final de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível.
No mês passado, durante a votação em 1º turno da Reforma da Previdência municipal de São Paulo, o vereador Fernando Holiday (Novo) afirmou ter sido xingado de “pretinho de merda” por um servidor que presta serviço no gabinete do vereador Toninho Vêspoli (PSOL). Uma sindicância foi aberta para apurar o caso.
