19/08/2020 - 20:27
Congresso Nacional analisou hoje (19) mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. O Congresso também derrubou o veto ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Os trechos vetados, e agora restituídos às respetivas leis, vão à votação.
Os senadores seguiram o acordo iniciado pela Câmara, na votação da manhã, e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, quando agrupam as medidas a serem analisadas. Com os vetos derrubados, fica valendo a lei que transfere terras da União para Roraima e Amapá e a lei que torna obrigatório o uso de máscaras em escolas, templos religiosos, comércio ou indústria durante a pandemia.
Outro veto derrubado diz respeito ao plano emergencial de atendimento a indígenas e quilombolas. Com a decisão de hoje do Congresso, fica garantido o acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Além disso, o plano também vai prever a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.
Vetos iniciados pelo Senado
Alguns vetos foram votados, e derrubados, primeiro no Senado e deverão ser votados novamente pelos deputados. Os senadores derrubaram o veto que impedia reajuste a servidores da saúde e de outras categorias. Também derrubaram vetos sobre leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de covid-19 e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Na sessão realizada pela manhã, na Câmara, outros nove vetos foram mantidos e, por isso, sequer chegaram ao Senado. Entre eles, o veto ao projeto que limitou a ajuda emergencial para o setor cultural na pandemia.
Uma parte dos vetos foi analisada na semana passada. Outra parte foi analisada hoje e ainda há a previsão de uma nova votação de vetos no início de setembro. Entre eles, estão os vetos ao pacote anticrime, sancionado em dezembro do ano passado.
Vetos são derrubados e indígenas terão assistência médica na pandemia
